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Único réu levado a júri por assassinato dentro de hospital em Novo Hamburgo é absolvido


Imagem: Débora Ertel/ GES.

Um caso que gerou pânico dentro do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, há seis anos, foi encerrado com a absolvição do único réu levado a júri. O julgamento foi realizado na semana passada no Vale do Sinos


Renato Magaiver de Oliveira Alves, de 25 anos, que estava preso de forma preventiva pelo homicídio, foi considerado inocente. Ele era acusado de ser um dos atiradores que executaram Wellington Jean Britto Bandeira, de 20 anos, em março de 2017.


Ainda cabe recurso da decisão. O júri ocorreu na última quinta-feira (5), a partir das 9h, em Novo Hamburgo.


Quatro testemunhas de acusação tinham sido indicadas pelo Ministério Público. Três delas, todas familiares da vítima, foram ouvidas em plenário. Uma funcionária do hospital teve o depoimento gravado durante audiência anterior reproduzido aos jurados.


Quando foi interrogado, o réu mais uma vez negou ter participação no crime. Durante a fase de instrução do processo, ele já tinha negado ser um dos atiradores que invadiram o hospital e desferiram dezenas de disparos contra a vítima.


Wellington, que já tinha sido alvo de outra tentativa de homicídio e estava prestes a receber alta, morreu no local. Mais uma vez, o réu afirmou que não teve participação no homicídio e que não era ele a pessoa que aparecia num dos vídeos que integrou o processo.


Crime gravado


Parte da execução foi flagrada pelas câmeras de segurança do hospital. Na gravação, é possível ver dois homens de boné andando na direção do quarto da vítima, e depois deixando o local pela porta da frente. Testemunhas ouvidas durante o processo, relataram que eles abriram a porta do quarto e começaram a atirar na direção da vítima. Segundo a acusação, um dos atiradores seria Renato, mas a defesa buscou apontar durante os debates que não se tratava do cliente.


"Tentamos mostrar que aquela pessoa que estava sendo elencada como o réu não era. Não batia. A compleição física do indivíduo é diferente da do Renato. Era um rapaz mais alto, com rosto mais fino. São detalhes que podem passar despercebidos, mas que são importantes. Tentamos mostrar aos jurados essas diferenças. Quando paira dúvida, ela tem que ser revertida em favor do réu, não se condena. Ele manteve a mesma versão desde o início, de que não teve participação", explica a advogada Patrícia Savela, que atuou na defesa do réu.


A fase dos debates entre acusação e defesa passou por réplica e tréplica. Por fim, os jurados entenderam que não havia elementos para comprovar que o réu teve participação no crime.

Com a absolvição, a juíza Anna Alice da Rosa Schuh determinou que seja expedido o alvará de soltura. No entanto, segundo a defesa, como se encontra preso por outra condenação – em razão de um crime de roubo –, Alves deve ser mantido em regime semiaberto.


"Ele é uma pessoa que já tinha condenação anterior. Nunca negamos que ele cometeu outros crimes, mas já cumpriu grande parte da pena. Seria mais fácil condenar porque ele já tem condenações anteriores. Ele trabalhava dentro do presídio, tem uma boa conduta. A defesa fica com o dever cumprido, já que foi feita a justiça. Foi absolvido um inocente", diz a advogada.


Sobre o caso, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul informou que denunciou o réu e outros envolvidos pelo homicídio. Os demais não foram levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, embora pedido pelo MP. A instituição disse ainda que pediu a condenação do réu perante os jurados, "porém entendeu a sociedade pela absolvição do acusado". Segundo o Centro de Apoio Operacional do Júri, o promotor de Justiça Robson Barreiro, da Promotoria Criminal de Novo Hamburgo, ingressou com recurso de apelação da decisão dos jurados, e aguarda o julgamento do pedido.


O caso


Durante o período em que esteve internado, conforme relatos das testemunhas, a vítima afirmou que tinha medo de ser assassinada. Wellington havia sido alvo de disparos de arma de fogo no dia 27 de fevereiro, e, em razão disso, estava hospitalizado. O crime teve como motivação disputas entre facções criminosas.


De acordo com a acusação, a execução teria sido cometida porque os autores acreditavam que a vítima tinha envolvimento na morte de um homem apontado como uma das lideranças de uma facção com berço no bairro Bom Jesus, na zona norte de Porto Alegre.


André Luis Muniz Gonçalves, o Gordo André, foi assassinado a tiros em 1º de fevereiro de 2017 em São Leopoldo – cerca de um mês antes do crime no hospital. Ele foi executado no bairro Campina, com disparos de pistola. Essa morte, segundo a denúncia, teria levado à tentativa de homicídio sofrida por Wellington, e, dias depois, ao ataque a tiros que resultou em sua morte dentro hospital.


Decisões no Judiciário


Oito suspeitos de integrarem o mesmo grupo criminoso foram denunciados e se tornaram réus pelo homicídio. Em relação ao crime cometido no hospital, o homicídio foi considerado qualificado em razão da motivação, considerada motivo torpe. A acusação apontou ainda que o crime resultou em perigo comum, já que colocou em risco funcionários e outros pacientes ou familiares que estavam no local, e que houve recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desarmada e enferma.


No entanto, no fim de agosto do ano passado, a juíza Ângela Roberta Dumerque, da Vara do Júri de Novo Hamburgo, decidiu que cinco deles deveriam ir a julgamento popular. Em relação a outros três, dois apontados como mandantes e um como responsável por passar informações sobre a vítima, entendeu que não havia provas suficientes para levá-los a júri.


O Ministério Público recorreu da decisão, buscando que os três fossem a julgamento. As defesas dos outros cinco réus também ingressaram com recurso. Em 22 de maio, houve decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A Justiça negou o pedido da acusação e entendeu que mais quatro réus não deveriam ir a júri, também por "insuficiência de provas". Em razão disso, restou somente este último, agora absolvido.


Fonte: GZH

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