10 anos após decisão do STF, número de casamentos gays deve bater recorde neste ano


Há 10 anos, em 2011, um julgamento no Supremo decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. | Imagem: reprodução/ Internet.

O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados fornecidos pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). A previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de pessoas do mesmo gênero. Com isso, a marca de 2018 deve ser superada.


Até agora, foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021. Considerando a média mensal, a estimativa é passar dos 10 mil casamentos homoafetivos neste ano. Em 2018, foram 9.520.


Dois fatores também podem elevar ainda mais esses números: dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e a melhora na pandemia, com alta taxa de vacinação.


Há 10 anos, em 2011, um julgamento no Supremo decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país e exigiu que os cartórios realizassem os casamentos.


Para Thiago Amparo, professor de direitos humanos da FGV Direito SP, o caso do Brasil é bastante atípico. Segundo ele, a solução encontrada é um indicativo da dificuldade do reconhecimento dos direitos LGBTs no país e da resistência de parte da sociedade.


"O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica."


"A grande vantagem é que o casamento deixa muito claro o início e o fim do regime de bens e isso evita a discussão se houve ou não união estável. Ali tem uma manifestação expressa que traz segurança jurídica para a questão de filhos ou mesmo se eventualmente acontecer um acidente", afirma a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi.


Pandemia e casamento


Mesmo com a pandemia – a segunda onda atingiu o país com força no primeiro trimestre –, o número de casamentos homoafetivos deve bater recorde em 2021. Todos os meses com mais casamentos foram no segundo semestre. Havia uma melhora na pandemia e a taxa de vacinados estava mais alta.


Em 2020, isso não foi diferente. Dezembro teve o pico de casamentos do ano (1.150). Já abril de 2020, mês seguinte ao anúncio da pandemia, registrou apenas 301.


Bolsonaro e a alta de 2018


Mesmo com a pandemia – a segunda onda atingiu o país com força no primeiro trimestre –, o número de casamentos homoafetivos deve bater recorde em 2021. Todos os meses com mais casamentos foram no segundo semestre. Havia uma melhora na pandemia e a taxa de vacinados estava mais alta.


Em 2020, isso não foi diferente. Dezembro teve o pico de casamentos do ano (1.150). Já abril de 2020, mês seguinte ao anúncio da pandemia, registrou apenas 301.


Fonte: g1

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