Ação entre Susepe e Defensoria Pública já reinseriu 65 apenados ao mercado de trabalho no RS

Imagem: divulgação/ DPE/RS.

Às vésperas da progressão de pena para liberdade condicional, Ayron Lucas dos Santos, de 33 anos, completou um ano e cinco meses trabalhando na entrega de ofícios e na triagem inicial do público que chega para atendimento na Defensoria Pública do Estado da comarca de Sant'Ana do Livramento (DPE/RS). A inserção no mercado de trabalho ocorreu graças a um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) entre a DPE e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que oferece 30 postos para pessoas cumprindo pena, em regime semiaberto e aberto, nas Defensorias do Rio Grande do Sul.

“É o melhor emprego da minha vida. Tenho gratidão por tudo, pela oportunidade, pelos defensores, servidores, funcionários e estagiários, que sempre me trataram muito bem”, afirmou Santos. Conforme previsto no PAC, com a progressão de regime para o livramento condicional, ele se despedirá da DPE de Sant'Ana do Livramento nos próximos dias, abrindo a vaga para outra pessoa em cumprimento de pena. Ainda segundo o detento, quando estiver em liberdade, a retomada dos estudos, paralisados no ensino fundamental, será prioridade.

A parceria entre as duas instituições teve início em 2015, quando foi firmado convênio por meio de um PAC para utilização de mão de obra de pessoas presas em atividades de serviços gerais, manutenção, pintura, telefonia, jardinagem e demais serviços de interesse da DPE. Em 2016, o PAC foi nominado como Termo de Cooperação e, desde então, 65 pessoas privadas de liberdade já passaram por atividades de trabalho.

Até o ano de 2020, havia a previsão de seis vagas em municípios específicos, sendo duas vagas em Porto Alegre, uma vaga em Caxias do Sul, uma vaga em Sant'Ana do Livramento, uma vaga em Cruz Alta e uma vaga em Camaquã. No entanto, em dezembro daquele ano, o número de vagas foi ampliado para 30 e incluiu todas as sedes da Defensoria Pública no Estado.

Fonte: Correio do Povo