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Advogados(as) gaúchos do Grupo Prerrogativas entregam manifesto a ex-presidente Lula


O Grupo Prerrogativas foi criando há cerca de cinco anos, como um grupo fechado no WhatsApp, primeiro para defender as prerrogativas profissionais dos advogados, sistematicamente violadas no Brasil da Lava Jato. Prerrogativas, diga-se, não se confundem com privilégios. Aquelas são as garantias previstas em lei para que advogados possam representar e defender os interesses de seus clientes sem restrições. Conforme o advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos idealizadores do Prerrogativas, quase 25% dos participantes do grupo, são professores em instituições de ensino superior, que lecionam em mais de 60 instituições no Brasil e exterior. Além disso, nossos membros fazem parte de mais de 70 entidades de classe, associações, institutos e conselhos no Brasil e fora do país.


Ex-presidente Lula e a advogada Angelita Rosa

O grupo de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul que fazem parte do Grupo Prerrogativas, tem como principais lideranças, o Jurista e Professor Lênio Streck e a advogada leopoldense Angelita Rosa, atual Procuradora-Geral de São Leopoldo. A representação de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul que fazem parte do Grupo Prerrogativas, tem como principais lideranças, o Jurista e Professor Lênio Streck e a advogada leopoldense Angelita Rosa, atual Procuradora-Geral de São Leopoldo. A representação gaúcha também conta Aury Lopes Júnior, Jader Marques e André Karan Trindade. Os representantes Gaúchos do Grupo Prerrogativas entregaram no último dia 02 de junho,… 02 de junho, um manifesto de defesa do Estado Democrático de Direito e principalmente, contra o esfacelamento do Sistema de Justiça e a própria Democracia Brasileira, para o ex-presidente e pré-candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula esteve em Porto Alegre para um evento político e recebeu o grupo de advogados e advogadas do Prerrogativas .


Abaixo, o manifesto entregue ao ex-presidente Lula


Prezado ex-presidente Lula


Lênio Streck, Angelita da Rosa, André Karan Trindade, Aury Lopes Júnior e Jader Marques, representantes Gaúchos do Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que possui atuação nacional na defesa do Estado Democrático de Direito, vêm ao seu encontro com grande satisfação para dizer-lhe que desde 2014 este Grupo trava uma luta incansável contra as forças jurídico-político-midiáticas que atuaram para o esfacelamento do Sistema de Justiça e a própria Democracia Brasileira.


Nosso Grupo exerceu protagonismo em várias pautas, atuando em diversas esferas e em diversos momentos de lá pra cá, passando pela denúncia do Golpe de 2016 e pela sua condenação antijurídica sem provas, com nítida perseguição política, culminado na sua prisão em 2018. Passou, também, pela defesa da Constituição na questão específica da prisão em segunda instância, na arguição da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e em todas as ilegalidades da Lava Jato que restaram comprovadas com a operação Spoofing.


Todos esses fatos articulados, intencionalmente, de forma juridicamente equivocada acabaram por colocá-lo no cárcere, torná-lo inelegível e retirá-lo da corrida presidencial, justamente porque era o líder das pesquisas eleitorais de 2018, fazendo com que o atual Presidente fosse eleito e resultando no abalo contundente do poder de escolha dos eleitores brasileiros e a própria democracia.


Porém, justamente pela pressão jurídica, pela atuação dos seus advogados e dos advogados do Grupo Prerrogativas, a História mudou e hoje a possibilidade de sua eleição à Presidência da República é concreta.


Ultrapassados esses enormes obstáculos, o Grupo Prerrogativas segue com preocupações e posições contundentes sobre a situação caótica que está o País e suas instituições. Mais precisamente sobre o papel do Estado na proteção e defesa dos Direitos Humanos e da Constituição Federal na media em que se repetem, diariamente, situações como as da semana passada do massacre na Vila Cruzeiro/RJ e de Genivaldo de Jesus dos Santos, Umbaúba/SE.


Assim, declarando total repúdio ao tratamento dado pelo Estado brasileiro nos casos ocorridos há dias com flagrante descaso aos direitos humanos, os componentes do Grupo Prerrogativas se colocam à sua disposição para construirmos projetos alternativos e concretos para que, num futuro Governo Federal, ajudem estas instituições a retornarem ao cumprimento de suas funções de promoção de cidadania e proteção dos cidadãos a partir dos princípios constitucionais e da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Com estima e consideração,


Grupo Prerrogativas


Porto Alegre, 02 de junho de 2022.


Por Bado Jacoby, redação da Start

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