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Após reunião no Planalto, governo evita falar em mudança da meta fiscal para 2024


Imagem: Ricardo Stuckert/ PR.

Ministros e líderes de partidos aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a desconversar, nesta terça-feira (31), sobre os rumores de uma possível alteração na meta fiscal do governo para 2024.


O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborado pelo próprio governo prevê "déficit zero" no ano que vem – ou seja, que o governo gaste exatamente o que arrecadar, sem criar dívida. Na última sexta-feira (27), no entanto, Lula disse que isso "dificilmente" será cumprido.

Lula se reuniu nessa terça no Palácio do Planalto com ministros e líderes na Câmara para debater a "pauta prioritária" no Congresso para os próximos meses. A maior parte dos projetos listados tem o objetivo, justamente, de ampliar a arrecadação de impostos no curto prazo.

Na saída da reunião, no entanto, os políticos que estavam com Lula evitaram falar diretamente da meta fiscal. Disseram que o foco está em arrecadar mais impostos sem aumentar a carga tributária – e não em abrir mão da meta. "A dedicação total do governo neste momento é aprovar as medidas de ampliação de arrecadação e justiça tributária", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao ser questionado sobre o tema. Padilha, que responde pela articulação do governo junto ao Congresso, afirmou que a reunião não discutiu uma eventual mudança na meta de déficit fiscal zero em 2024. Segundo o ministro, no momento não há mudança na orientação para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo com a meta de déficit zero. "Desde outubro eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para LDO que é o déficit zero do país. Não faz nem sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação de arrecadação", acrescentou. Entre os presentes na reunião estavam o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, tecnologia e inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da presidência) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação social).

Também participaram do encontro líderes da base e do Centrão. Entre eles, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AM), o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ao todo, compareceram representantes de 18 partidos.


Em busca da arrecadação

As prioridades do governo na área econômica apresentadas durante a reunião, foram:

  • Reforma tributária;

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024;

  • Lei orçamentária anual (LOA);

  • Novo regime jurídico para crédito fiscal decorrente de subvenção;

  • Fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio;

  • Transparência, arbitragem e sistema de tutela privada;

  • Instituições e Sistemas de Pagamento brasileiro.


O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou após o encontro que o governo reforçou o compromisso de cumprir o orçamento, por isso a necessidade de aprovar os itens prioritários.


“Não se falou especificamente sobre mudança da meta, mas se reforçou muito o compromisso do presidente com o orçamento do ano que vem”, afirmou.


Líder do PT, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que não considera "relevante" a discussão sobre o déficit no próximo ano, já que o governo não abriu mão do rigor fiscal e do esforço para arrecadar mais. O parlamentar reforçou que não há decisão sobre mudança na meta de 2024.

"Não foi discutido e eu acho que não será discutido nem decidido agora. A ministra Simone [Tebet, Planejamento] fez uma fala nesse sentido, que é uma decisão política do presidente, foi uma fala do presidente. No momento adequado, se precisar ou não, vai ter uma decisão formal. Enquanto não tiver essa decisão formal, nada mudou", disse Dirceu.

Centrão presente

Para ampliar sua base parlamentar, Lula acertou com partidos do Centrão as nomeações dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no comando dos ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente.


Na semana passada, ainda nas negociações com o Centrão, Lula demitiu Maria Rita Serrano da presidência da Caixa e nomeou no lugar Carlos Fernandes – indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).


Na última sexta, o presidente justificou as trocas ao afirmar que os partidos do Centrão podem lhe entregar cem votos na Câmara.


Lula fala, e equipe se esquiva

A reunião no Planalto ocorreu quatro dias após Lula afirmar, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que "dificilmente" o país alcançará em 2024 o déficit zero das contas do governo federal.


O equilíbrio das contas públicas já no ano que vem é defendido pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) porque, se cumprido, representará uma sinalização importante de austeridade para o mercado financeiro.


Em um cenário de déficit zero, o país gasta menos dinheiro pagando juros da dívida e, com isso, tem mais verba em caixa para investir em programas sociais ou ampliar investimentos, por exemplo. O equilíbrio também sinaliza maior estabilidade para o mercado e pode atrair investimentos privados.


Desde a declaração de Lula, no entanto, Fernando Haddad vem evitando responder diretamente se a meta será alterada no papel ou se o governo desistiu desse objetivo. Nesta segunda-feira (30), o ministro chegou a se irritar e a abandonar uma coletiva de imprensa ao ser questionado, repetidas vezes, sobre o compromisso do governo com a meta fiscal.


Nessa terça, Haddad negou ter ficado bravo – mas seguiu sem responder.


Fonte: g1

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