Argentinos são resgatados de trabalho análogo à escravidão na colheita de erva-mate em Arvorezinha

Imagem: divulgação/ MTE.

Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou em Arvorezinha, no Nordeste do Rio Grande do Sul, três argentinos que trabalhavam em condições degradantes na colheita de erva-mate para uma indústria local. A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público (MP).

Conforme os auditores que participaram da ação, o trio estava alojado em uma edificação que antigamente era ocupada por uma escola municipal. O espaço, que já serviu como sala de aula, acabou improvisado como dormitório e cozinha, sem condições adequadas – todos dormiam em colchões no chão e não havia geladeira para conservação dos alimentos. Além disso, o banheiro não contava com chuveiro.

A precariedade geral das instalações não foi o único problema constado pela fiscalização: os argentinos estavam em situação irregular, pois não tinham autorização para trabalhar no Brasil, nem CPF ou registro em carteira. E dois dos três estrangeiros não sabem ler ou escrever, o que contribui para deixá-los ainda mais vulneráveis.

Com o resgate, o Ministério do Trabalho garantiu aos trabalhadores as verbas rescisórias devidas e todos tiveram custeado o seu retorno ao país vizinho. Eles também receberam três parcelas do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem contratados formalmente. Não foi informado o tipo de punição à empresa contratante.

“A operação reforça o compromisso das autoridades brasileiras no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos humanos, especialmente em situações que envolvem trabalhadores imigrantes internacionais em vulnerabilidade”, ressalta o Ministério do Trabalho e Emprego.

A pasta acrescenta que esse tipo de situação pode ser informada ao governo federal por qualquer cidadão. Para isso, deve ser acessado o site denuncia.sit.trabalho.gov.br. Uma alternativa é o endereço eletrônico ipe.sit.trabalho.gov.br. O sigilo é garantido ao denunciante.