Aumento do ICMS ampliaria em R$ 10,5 bilhões a arrecadação do RS até 2026

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O aumento de ICMS proposto pelo governador Eduardo Leite, se for aprovado pela Assembleia Legislativa, fará o Estado e os municípios gaúchos arrecadarem R$ 10,5 bilhões a mais até 2026. O projeto prevê aumentar de 17% para 19,5% a alíquota geral do imposto.

Somente em 2023, o aumento estimado na receita é de R$ 2,5 bilhões. Em 2025, seriam R$ 3,6 bilhões a mais e, em 2026, ampliação de R$ 4,4 bilhões. A projeção foi apresentada pelo governo do Estado no projeto de aumento do imposto.

A previsão de aumento na arrecadação também impacta municípios, já que 25% de todo o ICMS fica para os cofres das cidades. Na justificativa do projeto, o governo do Estado afirma que a proposta de aumento do ICMS busca “a sustentabilidade das finanças públicas, além de assegurar um equilíbrio adequado entre as receitas e despesas”.

Protocolado nesta quinta-feira (16), o projeto de aumento de ICMS foi publicado no Diário Oficial nesta sexta (17). Assim, pode ser alvo de propostas de emendas por parte dos deputados estaduais. O texto tramita em regime de urgência e, para valer em 2024, precisa ser aprovado ainda em 2023. Nesta quinta, o governador Eduardo Leite apresentou à imprensa os motivos pelos quais defende o aumento do imposto. O primeiro é compensar a perda de receitas que o Estado registra, desde 2022, quando o Congresso determinou a redução do ICMS cobrado sobre a gasolina. A medida acabou limitando também o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações.

O segundo motivo, de acordo com Leite, remete à reforma tributária que tramita no Congresso e prevê que a futura divisão entre os Estados do bolo tributário vai considerar quanto cada unidade da federação arrecadou entre 2024 e 2028. Desta forma, aumentar agora a cobrança do imposto no Estado ampliaria a fatia reservada ao Rio Grande do Sul no futuro.

As entidades empresariais já se manifestaram contra a proposta, apontando os possíveis prejuízos econômicos da medida. Na Assembleia Legislativa, a proposta causa desconforto entre parte das bancadas aliadas ao governador. Fonte: GZH