Bolsonaro mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões e R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores


Apesar de mantido o valor para reajuste, o governo ainda não decidiu se realmente vai conceder os aumentos | Imagem: Reprodução

Ao sancionar o Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro manteve o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, o chamado fundão. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores.


Apesar de mantido o valor para reajuste, o governo ainda não decidiu se realmente vai conceder os aumentos (veja detalhes mais abaixo).


Outro valor importante no Orçamento sancionado pelo presidente é o reservado para as emendas de relator: R$ 16,5 bilhões.


As emendas de relator são um tipo de emendas parlamentares, pagas pelo governo a deputados e senadores. Nesse caso, cabe ao relator do Orçamento no Congresso decidir qual parlamentar receberá a quantia. Por ter uma execução pouco transparente, são chamadas de "orçamento secreto".


Com relação ao texto do Orçamento aprovado pelo Congresso em dezembro, Bolsonaro cortou R$ 3,18 bilhões.


Veja detalhes sobre principais pontos do Orçamento:


Fundo eleitoral

O fundo eleitoral é destinado aos partidos para financiarem a campanha política das eleições deste ano.


Inicialmente, o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do Orçamento no Congresso, subiu para R$ 4,9 bilhões.


Parlamentares querem que o governo eleve o valor para R$ 5,7 bilhões. A ala política do governo também quer.


Mas a equipe econômica defende que não haja recomposição e o valor fique mesmo em R$ 4,9 bilhões.


Reajuste para servidores

Apesar do momento difícil na economia do país, a aprovação da PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal para o governo gastar mais no ano de 2022. Com isso, Bolsonaro passou a cogitar, nos últimos meses de 2021, um reajuste para policiais.


O texto aprovado pelo Congresso previa R$ 1,7 bilhão para esse fim, e Bolsonaro manteve.


Só que a equipe econômica entende que o aumento exclusivo para policiais, e não para outras categorias, pode gerar uma repercussão negativa no serviço público e uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).


Por isso, o governo ainda não decidiu se vai mesmo conceder o reajuste.


Corte

O corte de R$ 3,18 bilhões que o presidente fez em relação ao texto aprovado pelo Congresso se divide em:


  • R$ 1,36 bilhão: emendas de comissão (outro tipo de emendas parlamentares, pagas a comissões do Congresso)

  • R$ 1,82 bilhão: despesas dos ministérios em geral

O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Por isso, será preciso encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional para eventualmente recompor os recursos.


Fonte: G1

0 comentário
Sem título.png
Caixinha de perguntas Start.png