Bolsonaro sanciona lei que cria o Auxílio Brasil


Lei que institui Auxílio Brasil é sancionada | Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, instituído em 2004, e o Alimenta Brasil, que entra no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, de 2003. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.


Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, "cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210,00" ou de extrema pobreza, que recebam menos de R$ 105,00 por pessoa.


Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de novembro e pelo Senado em 2 de dezembro.


Fonte: Correio do Povo

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