Cerca de 53% dos recursos extraordinários anunciados pelo governo federal para área de saúde no RS após as enchentes foram repassados

Imagem: Mateus Bruxel/ Agência RBS.

As enchente que atingiram o Rio Grande do Sul em maio impactaram severamente diversos setores do Estado, incluindo as instituições e os serviços de saúde. Com o objetivo de acelerar a recuperação destas estruturas, o governo federal publicou duas medidas provisórias contendo recursos extraordinários para este fim, somando cerca de R$ 1,24 bilhões em ações. Deste valor, até o momento, cerca de R$ 662,5 milhões foram repassados, ou aproximadamente 53% do total.

A plena reparação das estruturas e serviços de saúde é fundamental para a população gaúcha. Por essa razão, essa é uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática de maio. Os dados que embasam esta matéria foram extraídos do Portal da Transparência, atualizado até o dia 8 deste mês.

A principal forma de repasse de valores que o governo federal realizou para destinar recursos à recuperação das estruturas de saúde do Estado após a enchente foi pela publicação de medidas provisórias. Foram duas MPs, que estabeleceram recursos extraordinários ao orçamento da União.

A primeira das medidas provisórias foi a MP 1.218/24, publicada ainda em 11 de maio. Na legislação, foram destacados R$ 931,8 milhões, dos quais R$ 553 milhões já foram pagos. Nesta MP, há verbas para atividades como "Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade", que dos R$ 328,9 milhões anunciados constam R$ 241,4 milhões pagos.

A segunda medida provisória foi a MP 1.253/24, de 15 de agosto. Nesta, as ações arroladas projetam investimento de R$ 308,2 milhões, dos quais R$ 109,5 milhões foram pagos. A legislação inclui repasses para estruturação de unidades de atenção primária e especializada à saúde.

Segundo o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, os repasses referentes à estruturação das unidades de atenção à saúde têm um ritmo mais lento.

"Esses recursos para reconstrução ou construção nova dos estabelecimentos de saúde demoram um pouco mais para sair, porque são obras mais longas e também porque dependem de um plano de trabalho mais estruturado, que deve ser apresentado pelas prefeituras que vão realizar as obras, parecido com o que acontece com as escolas", afirma o secretário.

Repasses do governo estadual

O governo estadual também vem realizando investimentos para recuperar as estruturas de saúde após o impacto da enchente de maio. Segundo a secretaria estadual de Saúde (SES), 695 estabelecimentos de saúde no Estado foram diretamente afetados pelo evento climático extremo.

Conforme informações da SES, já foram investidos R$ 178,9 milhões para sanar necessidades emergenciais após a enchente e também para ajudar na recuperação das estruturas. Deste valor, se destacam R$ 45 milhões destinados a reparos de 247 hospitais – depois da reabertura parcial do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, em setembro, nenhum hospital segue fechado no Estado em razão dos impactos da tragédia climática.

"Além do foco nas obras de reconstrução, gostaria de destacar também a importância de continuar acompanhando os impactos da enchente na saúde da população, incluindo na saúde mental. Para cuidar desse aspecto, já destinamos R$ 12 milhões para atendimentos nas unidades de atenção primária", reforça a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.

Fonte: GZH