Chamado de “neonazista”, Eduardo Bolsonaro perde ação por danos morais


Deputado Federal Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) perdeu uma ação por danos morais na qual pedia a condenação do filósofo Paulo Ghiraldelli. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (22/7).


Eduardo olsonaro disse, no processo, que Ghiraldelli publicou um vídeo no YouTube no qual alega a existência de problemas emocionais da irmã, Laura Bolsonaro, filha do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e da esposa, Michelle Bolsonaro, pois ela “não ri”. O parlamentar afirmou que o filósofo atribuiu a afirmação à suposição de que ele, Eduardo Bolsonaro, e seus irmãos são neonazistas.


O deputado pediu à Justiça para determinar a retirada do vídeo do YouTube, impedir que o réu faça publicações e manifestações públicas que atribuam a ele atividades criminosas. Eduardo Bolsonaro solicitou, também, a condenação do réu ao pagamento por danos morais.


O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de Eduardo. A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio escreveu que os comentários do filósofo “são condizentes com o exercício da liberdade de manifestação, garantida constitucionalmente e, dessa maneira, incapaz de geral responsabilidade civil por dano moral”. Segundo a sentença, o trecho em que os irmãos Bolsonaro são chamados de neonazistas foi retirado do vídeo.


“O que caracteriza o dano moral, quando há crítica à pessoa que desempenha um cargo público, em especial, os políticos, é o abuso do direito de criticar. Frise-se que a crítica ao homem público, político, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa é o comportamento esperado num Estado cujo fundamento precípuo é o pluralismo político (art. 1º, inc. V, CF/88). Sempre haverá opiniões divergentes, e a pessoa que se põe na linha de frente (políticos) deve esperar críticas e cobranças muito maiores do que aqueles que cumprem sua cidadania pelo simples exercício do voto”, disse a juíza na sentença.

À Justiça, Ghiraldelli afirmou que em nenhum momento o nome de Eduardo Bolsonaro é mencionado e nenhuma imputação direta é feita a ele. O filósofo argumentou que retirou a frase do vídeo, e citou que o deputado “já declarou publicamente em suas redes sociais que o nazismo não é tão ruim assim”.


Fonte: Portal Metrópoles

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