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China pede para que TikTok decida de forma independente sobre divisão de operações com governo dos EUA

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Imagem: Getty Images.
Imagem: Getty Images.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou nesta segunda-feira (20) que as empresas deveriam “decidir de forma independente” sobre questões de suas operações e negócios.


O anúncio veio logo após o reeleito presidente norte-americano Donald Trump sugerir a criação de uma joint-venture entre os atuais proprietários do TikTok – a empresa chinesa ByteDance – "e/ou novos proprietários, por meio da qual os Estados Unidos obteriam 50% da propriedade da empresa".


O TikTok havia saído do ar nos Estados Unidos no domingo (19) devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Trump, no entanto, afirmou que publicará um decreto determinando que a aplicação da legislação seja adiada.


A rede social também agradeceu a Trump por "fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem".


Após o comunicado, alguns usuários norte-americanos relataram estarem conseguindo acessar tanto o aplicativo quanto o site do TikTok, segundo a agência Reuters.


Por que os EUA querem banir o TikTok?


O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O argumento motivou a elaboração da legislação que baniria o aplicativo no país caso ele não fosse vendido.


Os EUA temem que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, sempre negou a acusação.


O que diz a lei sancionada em 2024?


A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até o domingo para o aplicativo chinês encontrar um comprador para sua operação nos EUA.

Como ele não foi cumprido, a legislação determinava que o aplicativo fosse banido no país, o que incluiria a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.


Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também seriam impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitassem a legislação estariam sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o aplicativo – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.


Qual foi a decisão da Suprema Corte?


Na última sexta-feira (17), a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.


O que a Casa Branca diz?


A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficaria a cargo de Donald Trump. Questionado por repórteres em Washington no mesmo dia, Biden confirmou ser o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.


Fonte: g1

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