A Coligação "O povo pelo povo. São Leopoldo pela mudança", encabeçada pelo candidato a prefeito, Heliomar Franco (PL), e pela candidata à vice na chapa, Regina Caetano (PP), pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Nelson Spolaor (PT), da Coligação "Reconstruir e Avançar São Leopoldo".
Segundo o pedido encaminhado ao Juízo da 73ª Zona Eleitoral na tarde deste domingo (18), a ausência de desincompatibilização de Spolaor no prazo previsto enseja o indeferimento do registro de candidatura.
Conforme os advogados Vanir de Mattos e Luciano Manini Neumann, com a nomeação de Nelson Spolaor no cargo de assessor especial do prefeito Ary Vanazzi durante as enchentes, com a missão de liderar as ações de reconstrução da cidade, ele "passou a ter mais poderes do que um secretário comum, e em algumas ocasiões, notadamente, mais autoridade do que o próprio prefeito. O impugnado coordenou reuniões, servidores, secretários de diversas pastas e liderou todas as ações relativas à situação de calamidade".
Ainda de acordo com os advogados, a presença do candidato em atos da gestão municipal "pode influenciar a comunidade e a opinião pública local, criando uma situação de desequilíbrio no processo eleitoral e comprometendo a equidade da disputa". "Os documentos juntados comprovam que ele participou ativamente da gestão municipal, toma decisões administrativas e manteve uma presença constante na administração pública. O fato de ele ainda estar envolvido nas operações diárias é uma prova clara de que a desincompatibilização formal não foi acompanhada de uma real cessação das atividades. A continuidade do Impugnado no exercício de suas funções administrativas pode ter impactos diretos e indiretos na campanha eleitoral vindoura", diz outro trecho do pedido.
Procurada pela reportagem da Start Comunicação, a Coligação "Reconstruir e Avançar São Leopoldo" encaminhou nota assinada pela advogada Maritânia Lúcia Dallagnol:
"A “Coligação Reconstruir e Avançar São Leopoldo' recebeu com tranquilidade a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ajuizada pela 'Coligação o Povo pelo Povo. São Leopoldo pela Mudança'. Temos convicção da legalidade da candidatura e de todos os atos praticados pelo Nelson Spolaor, incluindo a tempestiva e efetiva desincompatibilização da Administração Pública Municipal.
Lamentamos, porém, que a 'Coligação o Povo pelo Povo. São Leopoldo pela Mudança' se socorra do Poder Judiciário, inclusive menosprezando a liderança do Prefeito Ary Vanazzi, sob o falso argumento de ausência de desincompatibilização fática, na tentativa de obter benesses jurídico-eleitorais da maior tragédia climática da história de São Leopoldo.
Por fim, a 'Coligação Reconstruir e Avançar São Leopoldo' reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral, assim como informa que irá se manifestar juridicamente nos autos.
Maritânia Lúcia Dallagnol
Advogada da Coligação."
Guilbert Trendt, da Redação Start
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