Comissão de Anistia nega indenizar Dilma e deputado federal Ivan Valente por perseguição na ditadura


Imagem:: reprodução/ Departamento de Ordem Politica e Social.

A Comissão de Anistia negou por unanimidade nesta quinta-feira (28) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para uma indenização de R$ 10,7 mil mensais.


A comissão foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985). Atualmente, a comissão é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Militante de uma organização que combatia o regime, Dilma foi presa e torturada no período. A defesa de Dilma acionou a comissão para que fossem reconhecidas indenização e contagem de tempo para efeitos de aposentadoria do período em que ela esteve presa, em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, nove anos depois. O pedido afirma que Dilma foi impedida de retomar o curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que foi pressionada a se demitir da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul.

A saída teria sido uma exigência do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência da ditadura, segundo a defesa da ex-presidente.

Na comissão, prevaleceu o entendimento de que o pedido de Dilma não pode ser analisado, porque ela já teve a anistia reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.

Os membros da Comissão de Anistia consideraram que os fatos alegados pela ex-presidente eram os mesmos. Para a comissão, Dilma tentou usar o colegiado como via recursal contra o benefício do governo do Rio Grande do Sul.


Ivan Valente

A Comissão de Anistia também negou por unanimidade pedido de indenização do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), tqmbém perseguido durante a ditadura.


A defesa acionou a comissão para que o deputado fosse reparado economicamente por ter sido preso e monitorado pelo Exército, em São Paulo. O processo do deputado foi votado em bloco (junto com outros processos), e a comissão não explicou o motivo do indeferimento.


Fonte: g1

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