A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco nesta quinta-feira (14), da apresentação do relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado, criada para apoiar o Estado e propor medidas de prevenção e auxílio após as enchentes de maio deste ano.
Presidida pelo senador Paulo Paim, com Luiz Carlos Heinze como vice-presidente e Hamilton Mourão como relator, a comissão trouxe propostas concretas após meses de diligências e debates em cidades como Porto Alegre e no Vale do Taquari. “A leitura final do relatório será no Senado, em sessão especial, com contribuições que estamos recebendo”, explicou Paim.
Mourão enfatizou a necessidade de governança e transparência na aplicação de recursos e citou a colaboração entre os entes federais, estaduais e municipais como essencial para o sucesso das ações. Ele citou os impactos financeiros e sociais em diversas áreas para justificar a afirmação.
O relator também afirmou que a reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva, diante da devastação causada pelas enchentes. “Será preciso implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico. Além disso, é essencial que se crie um fundo de reconstrução para apoiar esses esforços, sendo que o compromisso com a recuperação a longo prazo deve orientar todas as ações”, acrescentou.
O senador Heinze destacou a importância de planos estratégicos para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas, incluindo a criação de centros de resiliência e de um fundo específico para a reconstrução do RS. “Tem sido feito um trabalho pelo governo federal voltado para as regiões mais afetadas por essas enchentes. É um estudo sobre o Vale do Taquari, a mais atingida, e infelizmente não havia nada anteriormente. Agora tem se desenhado esse trabalho para dizer qual a solução também para essa região. Não iremos descansar até que as obras sejam executadas”, disse.
O senador catarinense Esperidião Amin, convidado especial e representante do Estado vizinho, ressaltou o espírito de solidariedade entre os estados do Sul e destacou a relevância de tecnologias modernas de conservação de água, como as chamadas “cidades-esponja”, que poderiam ser aplicadas no RS. “É preciso dar espaço para a água. Planejamentos que incluam reservatórios e sistemas para suportar variações climáticas são indispensáveis para que eventos como este não sejam agravados pela ocupação desordenada das margens dos rios”, afirmou.
O relatório da comissão ainda prevê um trabalho conjunto com a sociedade civil para fortalecer políticas de sustentabilidade e conscientização. O documento de 250 páginas propõe medidas imediatas e de longo prazo para enfrentar os impactos das enchentes e construir um futuro mais seguro e sustentável para o estado.
Entre as recomendações dos senadores ao governo federal, estão:
Desenvolver um plano abrangente de resposta a desastres;
Ampliar o monitoramento climático e hidrológico;
Investir em inovação tecnológica;
Criar um plano nacional de resiliência urbana;
Contribuir para a criação de novas moradias para deslocados;
Implementar protocolos de atendimento a populações vulneráveis.
Fonte: Correio do Povo
Comments