Os cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Leopoldo iniciaram nesta terça-feira (5) o atendimento às famílias que tiveram o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, reprovado. O prazo final para quem deseja solicitar o benefício junto ao governo federal se encerra no fim de novembro.
Entre os principais motivos para a negativa do benefício estão: CPF irregular ou não correspondente ao titular, idade abaixo de 16 anos, indício de óbito nas bases governamentais, endereço não confirmado ou fora da área georreferenciada de inundação, múltiplas famílias registradas no mesmo endereço e casos de família unipessoal.
Conforme Joelma de Fraga Oliveira, coordenadora do CRAS da Região Nordeste, os dois maiores desafios têm sido o alto número de famílias unipessoais e a dificuldade de comprovação de endereço. "Muitas dessas pessoas moram sozinhas, ou porque são separadas, viúvas, solteiras por opção e outros fatores. Como aqui é uma área de muita ocupação, as pessoas muitas vezes não têm como comprovar o endereço, não possuem uma conta de internet, de luz. Então essa é uma grande dificuldade que temos no cadastro do benefício", afirmou.
Apesar das dificuldades, Joelma destaca que houve progresso no atendimento, com alguns casos que haviam sido inicialmente reprovados sendo reconsiderados e aprovados antes do dia 30.
Algumas famílias ainda enfrentam desafios. Vanessa, uma imigrante venezuelana de 35 anos e moradora do bairro Santos Dumont, explicou que seu auxílio foi negado porque outro familiar já havia solicitado o benefício. "Minha mãe já tinha feito o cadastro, aparecendo que um familiar meu já havia pegado o auxílio e então não havia como adquiri-lo mais. Ela acabou indo embora e eu fiquei sem nada. Agora estou aqui buscando novamente, tomara que eu consiga dessa vez", contou.
Outro morador, Osmar Cantarelli, de 70, relatou que não sabe a razão pela qual seu benefício foi negado, apesar de ter todos os documentos corretos. "O meu endereço e identidade estão tudo certo, moro ali [bairro Santos Dumont] já tem 45 anos, e meus vizinhos todos receberam, mas não sei o motivo de eu não ter recebido, por isso vim aqui descobrir. Pode ser que dessa vez dê certo. Fico na expectativa", afirmou.
A Secretaria de Assistência Social (SAS) orienta as famílias a verificarem, pelo aplicativo Gov.br ou no site do Auxílio Reconstrução, o motivo da reprovação, a fim de levarem a documentação correta para comprovar o recurso. Com cópia e original dos documentos em mãos, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo para iniciar o processo. Segundo a Prefeitura, há um prazo de até 30 dias para que a solicitação seja enviada ao governo federal, mas o resultado final dependerá da aprovação federal.
Confira os documentos necessários de cada pendência para abertura de recurso:
CPF não-regular: cópia do comprovante de situação cadastral do CPF do responsável familiar na Receita Federal em situação regular. O comprovante pode ser obtido no site da Receita Federal.
Não é o titular do CPF informado: cópia do comprovante de situação cadastral do CPF do responsável familiar na Receita Federal, atestando a titularidade do mesmo e cópia de um documento de identificação oficial (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte).
Idade menor que 16 anos: cópia do documento de identificação oficial (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte). O documento deve comprovar que o responsável familiar tinha mais de 16 anos completos antes do fim da vigência da Medida Provisória que instituiu o apoio financeiro no seu município.
Indício de óbito nas bases de governo: declaração recente de órgão público que reconheça prova de vida, em atendimento presencial.
Demais meios de comprovações para outros casos podem ser conferidos aqui.
Em São Leopoldo, mais de R$ 226 milhões já foram pagos do Auxílio Reconstrução para 44.467 famílias atingidas.
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