Crise institucional: Fux cancela reunião com Bolsonaro; “Pressuposto do diálogo é respeito mútuo”


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (5/8), durante sessão da Corte, que está cancelada a reunião entre os chefes dos Três Poderes. O encontro, idealizado pelo ministro, era para tentar reduzir a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


Em discurso com palavras duras, Fux reclamou das ofensas de Bolsonaro a ministros da Corte e ao processo eleitoral brasileiro.


“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, disse.


“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, continuou o presidente do STF.

Mais cedo, nesta quinta, Bolsonaro voltou a atacar o ministro do Supremo e presidente do TSE Luís Roberto Barroso, e o também ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e futuro presidente do TSE. Em discurso, Bolsonaro afirmou que Moraes é a “mentira em pessoa” e que Barroso “mente descaradamente”.


Fux vinha, até então, estimulando a realização dos encontros entre os poderes. A reunião chegou a ser marcado para a segunda semana de julho, mas acabou cancelado porque o presidente Bolsonaro foi internado com obstrução intestinal.


Veja o discurso completo:


Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.


Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.


Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.


Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.


O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.


Fonte: Portal Metrópoles

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