Deputado Pompeo de Mattos(PDT) tem projeto de 14º salário do INSS aprovado na Câmara dos deputados


Pompeo de Mattos, Deputado Federal(PDT-RS)

A espera pelo 14º salário continua entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2020, um projeto de lei aguardava para ser amplamente votado entre os parlamentares brasileiros. Ele prevê o pagamento emergencial de um 14º benefício aos segurados do INSS.

Espera


No último dia 22 de setembro, o pagamento adicional foi aprovado pela casa. Contudo, o texto ainda segue para ser apreciado e aprovado no Senado. Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado.


Com o Decreto nº 10.695, o INSS ficou autorizado a antecipar as duas parcelas referentes ao 13º salário. Assim, os aposentados e pensionistas receberam o abono natalino devido em maio e em junho.


Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro. A ajuda adicional serve para aquecer a economia durante as compras de final de ano. Como, em decorrência da pandemia, o 13º já foi pago, surge então a espera por uma nova parcela em 2021.


Para se ter uma ideia, R$ 52 bilhões foram injetados na economia do país com a antecipação do 13º. O objetivo desse dinheiro é auxiliar os beneficiários do INSS a enfrentar o momento atual de crise.


14º salário do INSS


O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.


O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023.


Valor


Da mesma forma como ocorre com o 13º, o valor será calculado com base no salário mínimo vigente. Atualmente, portanto, a quanti é equivalente a R$ 1.100. Para 2022, o cálculo será outro, já que o salário mínimo deve ser reajustado.


Quem pode receber:


O 14º salário do INSS deverá ser pago aos cidadãos que recebem:

– Aposentadoria;

– Pensão por morte;

– Auxílio-doença;

– Auxílio-acidente.

– Auxílio-reclusão.


Fonte: capitalist.com.br

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