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Edital que inclui concessão de rodovias da Serra Gaúcha é lançado pelo governo estadual


Os investimentos foram divididos em três blocos, começando por este que prevê seis praças de pedágio, sendo cinco para a região. | Imagem: Porthus Junior/ Agência RBS.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta segunda-feira (10), o aviso de concorrência internacional referente à concessão que envolve 271,5 quilômetros de rodovias estaduais, incluindo trechos de cinco rodovias da Serra gaúcha. Na relação da concessão, estão trechos da RS-122; RS-240; RS-446; RS-453; e RS-287. O edital também inclui 13 km da BR-470, entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves.


A oficialização desta parte, porém, ainda depende da devolução do trecho ao Estado, uma vez que a rodovia foi federalizada em 2015 a partir de reivindicações regionais. Por meio de assessoria, a Secretaria Extraordinária de Parcerias informou, nessa manhã, que aguarda posição do governo federal em relação ao assunto. Até o meio-dia, o edital ainda não estava disponível para consulta online mas, segundo a assessoria, o documento será disponibilizado ainda nesta segunda-feira.


Conforme a publicação no DOE, as propostas serão recebidas no dia 7 de abril e o leilão está previsto para ocorrer no dia 13 do mesmo mês na Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá a concorrência quem apresentar a menor tarifa de pedágio, segundo critérios que já tinham sido divulgados pelo governo estadual. A empresa também precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta, que vai garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.


O edital lançado nesta segunda-feira era aguardado desde o final do ano passado. Ele se refere ao Bloco 3 do programa RS Parcerias. O plano anunciado há seis meses tem a intenção de repassar o controle de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos.


Os investimentos foram divididos em três blocos, começando por este que prevê seis praças de pedágio, sendo cinco para a região. Os valores máximos previstos de tarifa variam de R$ 6,94 em Flores da Cunha a R$ 9,95 em São Sebastião do Caí.

Localização prevista das praças de pedágio:


  1. São Sebastião do Caí, RS-122, km 4

  2. Farroupilha, RS-122, km 45

  3. Flores da Cunha (existente), RS-122, km 103

  4. Ipê, RS-122, km 152

  5. Carlos Barbosa, RS-446, km 6

  6. Capela de Santana, RS-240, km 30


Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:


  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95

  • Farroupilha – R$ 8,61

  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94

  • Ipê – R$ 6,98

  • Carlos Barbosa – R$ 7,95


Fonte: GZH


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