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Emendas da bancada gaúcha no Congresso ganham reajuste de 15% para 2024; veja os projetos contemplados


O orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 prevê o valor recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. Além de turbinar o orçamento das comissões do Legislativo, os parlamentares reajustaram o valor das emendas individuais e coletivas. No caso da bancada gaúcha, foram disponibilizados R$ 284,8 milhões em 2023. Para o próximo ano, este montante sofrerá reajuste de 15,4%, alcançando R$ 328,8 milhões.  


Após receberem centenas de pedidos ao longo do ano, os deputados e senadores gaúchos fizeram uma votação interna para decidir quais projetos seriam contemplados. Foram definidas 17 rubricas, entre obras específicas e financiamento de serviços públicos.


"Ao todo, são 17 emendas em que o deputado pode destinar a sua parte nos recursos da bancada. O recurso é dividido igualmente entre todos, e cada um escolhe como destinar. São oito projetos específicos, as demais são as chamadas emendas guarda-chuva, que incluem áreas como saúde, educação, infraestrutura", explica a coordenadora da bancada gaúcha no Congresso, deputada Any Ortiz (Cidadania). 


Diante das enchentes que atingiram o Vale do Taquari, os parlamentares se dispuseram a separar R$ 100 milhões do orçamento da bancada para ajudar os flagelados a mobiliarem as suas residências. Mas a medida dependia de um acordo com o governo do Estado ou com o governo federal para que o Executivo antecipasse a verba, o que não saiu do papel. A partir disso, o montante foi distribuído entre os outros projetos prioritários. 


O pagamento das emendas é obrigatório. A partir do ano que vem, o governo também terá de respeitar um calendário, empenhando todos os recursos até o final do primeiro semestre. 


As emendas individuais devem alcançar um reajuste ainda maior em 2024, pela previsão orçamentária. Neste ano, cada deputado destinou R$ 32,1 milhões a projetos de sua escolha. No caso dos senadores, a cota foi de R$ 59 milhões. O novo orçamento prevê um incremento de quase 18%. 


O aumento da verba e a definição de um calendário para o pagamento das emendas ganharam ainda mais importância para os parlamentares em função das eleições municipais no próximo ano. O dinheiro destinado a obras e ao financiamento de políticas públicas é usado frequentemente para formar e fortalecer a base de apoio de prefeitos e vereadores.  


Em outra queda de braço em que o governo foi derrotado, os parlamentares também aumentaram a verba do fundo eleitoral para 2024. Serão R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para o financiamento da campanha, mais do que o dobro do que foi liberado nas últimas eleições municipais. 


Lista dos projetos contemplados com recursos da bancada gaúcha


  1. Atenção Básica em Saúde (custeio) - R$ 15.403.171,000

  2. Custeio para reforma de escolas - R$ 6.100.000,00

  3. Viaturas Brigada Militar e Polícia Civil - R$ 28.113.119,76

  4. APAEs - R$ 26.766.622,93

  5. Equipamentos para agricultura - R$ 45.250.918,28

  6. Institutos Federais (IFs) - R$ 15.121.559,880

  7. Equipamentos e custeio de cultura - R$ 4.200.000,00

  8. Pavimentação da ERS-126 - R$ 16.021.559,88

  9. Rodovia Transcitrus - R$ 7.100.000,00

  10. Equipamentos para o Grupo Hospitalar Conceição - R$ 9.310.382,88

  11. Instituto Cérebro - R$ 16.701.559,88

  12. Aeroporto Santa Rosa - R$ 5.800.000,00

  13. UFRGS (Teto Salão de Atos) - R$ 4.261.000,00

  14. BR-285, Entorno de Ijuí - R$ 5.771.559,88

  15. Saúde (Custeio média e alta complexidade) - R$ 104.651.558,91

  16. Ponte de Nova Pádua - R$ 10.772.014,88

  17. UERGS (Obras e reformas) - R$ 7.550.000,00 


Fonte: GZH

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