Emendas da bancada gaúcha no Congresso ganham reajuste de 15% para 2024; veja os projetos contemplados

28 de dez. de 20232 min de leitura

O orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 prevê o valor recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. Além de turbinar o orçamento das comissões do Legislativo, os parlamentares reajustaram o valor das emendas individuais e coletivas. No caso da bancada gaúcha, foram disponibilizados R$ 284,8 milhões em 2023. Para o próximo ano, este montante sofrerá reajuste de 15,4%, alcançando R$ 328,8 milhões.

Após receberem centenas de pedidos ao longo do ano, os deputados e senadores gaúchos fizeram uma votação interna para decidir quais projetos seriam contemplados. Foram definidas 17 rubricas, entre obras específicas e financiamento de serviços públicos.

"Ao todo, são 17 emendas em que o deputado pode destinar a sua parte nos recursos da bancada. O recurso é dividido igualmente entre todos, e cada um escolhe como destinar. São oito projetos específicos, as demais são as chamadas emendas guarda-chuva, que incluem áreas como saúde, educação, infraestrutura", explica a coordenadora da bancada gaúcha no Congresso, deputada Any Ortiz (Cidadania).

Diante das enchentes que atingiram o Vale do Taquari, os parlamentares se dispuseram a separar R$ 100 milhões do orçamento da bancada para ajudar os flagelados a mobiliarem as suas residências. Mas a medida dependia de um acordo com o governo do Estado ou com o governo federal para que o Executivo antecipasse a verba, o que não saiu do papel. A partir disso, o montante foi distribuído entre os outros projetos prioritários.

O pagamento das emendas é obrigatório. A partir do ano que vem, o governo também terá de respeitar um calendário, empenhando todos os recursos até o final do primeiro semestre.

As emendas individuais devem alcançar um reajuste ainda maior em 2024, pela previsão orçamentária. Neste ano, cada deputado destinou R$ 32,1 milhões a projetos de sua escolha. No caso dos senadores, a cota foi de R$ 59 milhões. O novo orçamento prevê um incremento de quase 18%.

O aumento da verba e a definição de um calendário para o pagamento das emendas ganharam ainda mais importância para os parlamentares em função das eleições municipais no próximo ano. O dinheiro destinado a obras e ao financiamento de políticas públicas é usado frequentemente para formar e fortalecer a base de apoio de prefeitos e vereadores.

Em outra queda de braço em que o governo foi derrotado, os parlamentares também aumentaram a verba do fundo eleitoral para 2024. Serão R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para o financiamento da campanha, mais do que o dobro do que foi liberado nas últimas eleições municipais.

Lista dos projetos contemplados com recursos da bancada gaúcha