Ex-governadora Yeda Crusius é absolvida de acusações da Operação Rodin após quase 17 anos

Imagem: Alexssandro Loyola.

A ex-governadora Yeda Crusius foi absolvida da ação de improbidade administrativa que tramitava contra ela há quase 17 anos. A denúncia fazia parte das investigações da Operação Rodin, que apurou fraude em contratos do Detran-RS.

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e foi confirmada em sessão no início da tarde desta quarta-feira (7).

Segundo o advogado que representa a ex-governadora, Fabio Medina Osório, os magistrados acolheram recurso da defesa para excluir a responsabilidade de Yeda no caso. "Acolheram por ausência de qualquer prova, indício de que tenha atuado com corrupção ou intenção de praticar fraudes. Há alguns anos, [a denúncia contra Yeda] já havia sido arquivada na esfera criminal, o MPF havia pedido o arquivamento das investigações criminais. O próprio MP já havia reconhecido que ela nunca teve enriquecimento e não recebeu propina. Agora, [Yeda] está livre desse caso", esclarece Osório.

Em 2019, a Justiça chegou a determinar a perda da aposentadoria da ex-governadora e a perda dos direitos políticos da tucana por cinco anos.

Ao Ministério Público, ainda cabe recurso da decisão do TRF-4, mas, nesse caso, a defesa de Yeda garante que pedirá litigância de má-fé – ou seja, vai pedir indenização ao MP pelos prejuízos causados à ex-governadora durante o processo.

Em nota enviada à coluna da jornalista Rosane de Oliveira, de GZH, a ex-governadora diz que está "feliz" com a decisão, e reforça que nunca se envolveu em corrupção ou enriquecimento ilícito.

Entenda o caso

Deflagrada em 2007, a Operação Rodin investigou irregularidades nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado. As fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2007.

Segundo a investigação, fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) – foram contratadas sem licitação pelo Detran para a realização do serviço, mas subcontrataram empresas que cobrariam valores superfaturados. 

A denúncia do Ministério Público sustentava que a ex-governadora Yeda Crusius sabia do desvio de verbas entre o Detran e as fundações, e que parte dos recursos do contrato eram destinados para pagamento de propinas e financiamento de políticos.

Leia a nota de Yeda:

"Afinal. A inicial do MPF era inepta e isso era matéria de ordem pública, mas apesar da ação temerária do MPF, sempre confiei na nossa Justiça, e essa nulidade foi finalmente reconhecida. Fico feliz, mesmo após um processo que correu por 15 anos, pois o TRF4 por unanimidade reconheceu que nunca me envolvi em corrupção ou atos desonestos, fraudes ou enriquecimento ilícito, agindo com probidade largamente reconhecida em meu governo. Agradeço a todos que sempre me acreditaram e apoiaram todo esse tempo."

Fonte: GZH