A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), promove um encontro sobre o cuidado dos rios, arroios, lagos e nascentes do Estado nesta quinta-feira (28), a partir das 16h. O encontro é gratuito e aberto ao público.
A programação prevê o lançamento da Frente Nacional das Águas, presidida pelo deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), um debate sobre os 30 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos e a entrega da medalha da 56ª Legislatura para Viviane Feijó, presidente do Comitê da Bacia do Rio dos Sinos – primeiro comitê do país, criado em 1988.
O evento é um balanço dos dois anos de trabalho da Frente das Águas na Assembleia. Uma experiência articulada com a Frente Nacional, lançada na Câmara, em julho, e ao trabalho do governo federal. O trabalho articulado das instituições tem como objetivo qualificar a gestão dos recursos hídricos.
“Já fomos vanguarda neste tema. É nosso o primeiro comitê de bacia do Brasil, o Comitê Sinos, que também vamos homenagear neste encontro. Nossa política estadual de gestão de recursos hídricos, de 1994, inspirou a lei nacional de 1997. Mas se fomos vanguarda, hoje o RS é atraso. Eduardo Leite abandonou os 25 comitês de bacia do Estado e o resultado disso é a gestão precária, como vimos nesses últimos eventos extremos. Além disso, passados 30 anos, a legislação estadual ainda não foi completamente implementada. É preciso mudar isso e a Frente das Águas quer contribuir com a qualificação da gestão dos recursos hídricos no estado”, afirma o deputado estadual Miguel Rossetto.
Segundo o parlamentar, o Estado precisa de uma uma instituição pública forte, que coordene a gestão estadual e apoie os comitês. “Acreditamos que o RS precisa de um Instituto das Águas, a exemplo de outros Estados, como MG, CE e RJ, que estão bem avançados na implementação dos instrumentos de gestão, como a cobrança pelo uso da água. Vamos falar sobre isso tudo neste encontro", explica.
Programação:
16h: lançamento da Frente Nacional das Bacias Hidrográficas;
17h: política Estadual de Recursos Hídricos
18h: entrega da Medalha da 56ª Legislatura para Viviane Feijó.
Fonte: Brasil de Fato
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