Governo do RS anuncia construção de três novas unidades prisionais e ampliações no sistema penitenciário

Imagem: André Ávila/ Agência RBS.

O governo do Rio Grande do Sul investirá R$ 535 milhões na construção de três novas unidades prisionais em Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete. A iniciativa, anunciada pelo governador Eduardo Leite neste sábado (28), é parte de uma estratégia para fortalecer a segurança pública e enfrentar o déficit de vagas no sistema penitenciário gaúcho.

“Esse é um investimento importante para consolidar a política de segurança que está reduzindo a criminalidade no Estado. Não basta termos polícia na rua e investigações sendo realizadas se os criminosos, ao serem presos, vão para lugares em que o Estado não consegue ter o controle efetivo e promover a ressocialização. Com essas ações para o sistema prisional, vamos garantir que quem está cumprindo pena esteja efetivamente restringido da liberdade e tenha a possibilidade de se reabilitar para voltar ao convívio em sociedade", afirmou Leite.

Detalhes das novas penitenciárias

• Caxias do Sul: a unidade terá 1.650 vagas e um investimento de R$ 261 milhões. A previsão é que as obras comecem em 2025 e sejam concluídas em 18 meses;

• Rio Grande: com capacidade para 1.710 vagas, a nova penitenciária contará com recursos de R$ 241 milhões. Assim como a obra de Caxias, será executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos;

• Alegrete: a Cadeia Pública terá 286 vagas e receberá R$ 31 milhões em investimentos. A execução será responsabilidade da Konpax Construções Ltda, com início previsto também para 2025.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, destacou a importância da iniciativa. “São avanços importantes que o governo vêm conquistando nos últimos anos, a partir de investimentos que qualificam a estrutura de trabalho aos servidores da Polícia Penal e permitem que as forças de segurança combatam com eficiência o crime organizado", afirmou.

Ampliação de vagas no sistema prisional

Além das novas unidades, o governo também anunciou ampliações em três casas prisionais:

• Presídio Regional de Passo Fundo: mais 40 vagas, com R$ 17 milhões em investimentos;

• Presídio Estadual de Cachoeira do Sul: ampliação de 130 vagas;

• Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana: 53 novas vagas.

Com o pacote de obras e ampliações, o governo encerrará 2024 com mais de 5 mil vagas adicionais no sistema prisional e um investimento total de R$ 800 milhões.

Outras obras já em andamento

No início de dezembro, foram assinados contratos para unidades prisionais em Passo Fundo e São Borja, com capacidade de 800 vagas cada, com início previsto para o primeiro semestre de 2025.