Iniciativa do vereador Ricardo Luz busca ampliar acesso a medicamentos com canabidiol na saúde pública

Alexon Gabriel

Um projeto apresentado pelo vereador e professor Ricardo Luz pretende garantir o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em São Leopoldo. A proposta, ainda em discussão, visa atender pacientes com doenças crônicas, autismo, fibromialgia e outras condições que podem ser tratadas com derivados da planta Cannabis sativa, sem efeitos psicoativos.

Durante participação no programa Start News, Ricardo Luz explicou que o projeto é fruto de uma escuta ativa realizada com a população que o elegeu. “Retornei a todas as comunidades onde recebi votos. Nessas conversas, essa pauta surgiu com muita força. Há pessoas que precisam de medicamentos à base de CBD e enfrentam dificuldades judiciais e financeiras para ter acesso”, afirmou.

Segundo o vereador, atualmente, estima-se que menos de 5 mil pessoas no Brasil consigam acessar legalmente medicamentos à base de canabidiol por meio de decisões judiciais. O alto custo, que pode variar de R$ 400 a R$ 4 mil por mês, é outro obstáculo, especialmente para famílias de baixa renda. Embora desde 2019 a fabricação desses medicamentos seja permitida no Brasil, o processo ainda é burocrático, diz Ricardo.

O vereador destacou que o projeto não se refere à distribuição de maconha, mas sim ao uso medicinal de componentes da planta. “Há um preconceito e desinformação que precisam ser enfrentados. O CBD é um composto sem efeito psicoativo, diferentemente do THC, que é responsável pelo efeito alucinógeno da maconha”, explicou. Ricardo fez uma analogia com o processo do petróleo para exemplificar a extração do princípio ativo: “Assim como o petróleo precisa ser refinado para virar gasolina, a planta passa por um processo químico até se tornar um medicamento seguro.”, comenta.

Segundo Luz, o projeto está dentro das competências da Câmara de Vereadores, pois sugere a criação de um programa municipal de fornecimento do medicamento. A implementação ficaria a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde.

Ele reforçou que a distribuição seguirá critérios rigorosos já definidos pela Anvisa: o medicamento só poderá ser prescrito por médicos, após tentativa frustrada de outros tratamentos convencionais. “Não é uma liberação indiscriminada. A prescrição é médica, o controle é técnico e os critérios são objetivos”, reiterou.

Entre os benefícios do uso do canabidiol, o vereador citou o alívio de dores crônicas, controle de crises convulsivas, melhora de quadros de autismo severo, doenças degenerativas e ansiedade. Ricardo Luz também lembrou que o uso do canabidiol já é permitido em esportes de alto rendimento. “Atletas profissionais fazem uso desse composto. Isso mostra que ele é seguro e eficaz”, destacou.

O vereador afirmou que a proposta tem recebido apoio de colegas na Câmara. "O debate tem sido civilizado e respeitoso. Tenho certeza de que, com as devidas contribuições, o projeto será aprovado. Ele não é para mim, é para a população", disse.

Ele finalizou sua participação reforçando a importância de ampliar o acesso à informação e combater o preconceito. “Não é justo que, por ignorância ou estigma, uma pessoa continue sentindo dor ou sofrendo quando há uma alternativa disponível.”

O projeto seguirá os trâmites formais da Câmara de Vereadores e, se aprovado, poderá tornar São Leopoldo uma das cidades do Estado a oferecer medicamentos à base de canabidiol gratuitamente por meio do SUS.

Da Redação www.startcomunicacaosl.com.br - Mariana Santos - Jornalista MTB 19/788