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Justiça Federal determina que União forneça medicamento de R$ 6 milhões a bebê com AME no Norte do RS


A Justiça Federal determinou que a União forneça o medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) de um bebê de um ano e nove meses , morador de Tapejara, no Norte do Estado. O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo, com custo de R$ 6 milhões.


A última movimentação do processo é desta segunda-feira (18). A Justiça Federal estabeleceu prazo de cinco dias para que a União informe em que fase se encontra o processo de aquisição da medicação.


A família do menino ingressou com pedido de bloqueio de valores da União, que foi negado pela Justiça Federal. Em 7 de dezembro, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 100 por descumprimento de uma ordem judicial que expirou em 29 de novembro.


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já oficiou o Ministério da Saúde para que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Conforme a AGU, "a União sustenta que há medicamentos adequados para o tratamento disponíveis no SUS".


No entendimento do juiz federal Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, o alto custo da medicação justifica as dificuldades para execução da decisão. "Contudo, não autoriza que a União negligencie o cumprimento da ordem judicial", avalia.


"É impositivo que a União adote providências concretas no menor tempo possível – comprovando-as judicialmente – a fim de possibilitar a realização do tratamento de saúde de que necessita o autor em tempo hábil", pontuou o magistrado.


A mãe do menino Gabriel Carvalho Zamboni, Cassiana Alvina Carvalho, corre contra o tempo para que o filho receba o tratamento. Pesquisas apontam maior eficácia em pacientes de até 2 anos de idade. "Gabriel precisa fazer a medicação preferencialmente até os dois anos para que o efeitos colaterais sejam menores e melhores os resultados da medicação. A bula da Anvisa fala tbm em dois anos. Hoje ele completa uma ano e nove meses", diz Cassiana, preocupada.


O tratamento com o remédio Zolgensma é aplicado uma única vez. Segundo especialistas, é capaz de reverter mais de 90% dos casos da AME, doença genética rara que impede a produção de uma proteína, fundamental para o desenvolvimento neurônios responsáveis pelos movimentos.


Fonte: g1




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