Leopoldenses discutem projeto de lei do Patrimônio Material em audiência pública

Imagem: divulgação/ PMSL.

As normas de Proteção e Estímulo à Preservação do Patrimônio Cultural e Material de São Leopoldo foram tema da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo na noite desta quarta-feira (23).

O projeto de lei do Executivo foi apresentado pelo coordenador de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais (Secult), Joel Santana, e pelo diretor de Urbanismo da Secretaria-Geral de Governo, João Henrique Dias.

A audiência foi proposta pela vereadora Iara Cardoso (PTD) e reuniu representantes do governo municipal, proprietários de imóveis, membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), entre outras autoridades.

As sugestões dos participantes serão analisadas pela equipe da prefeitura e depois o projeto retorna para votação pela Câmara.

O projeto apresenta um regramento de funcionamento para as proteções de edificações, acervos, monumentos, pontes, praças e outros bens, visando a sua salvaguarda com estímulos fiscais aos proprietários e estabelecendo uma padronização de programação visual, bem como meios de fiscalização e penalidades para quem os prejudica.

De acordo com Santana, a Lei do Patrimônio Cultural Material irá auxiliar no processo de despoluição visual da independência e servirá como forma de dar visibilidade aos inúmeros prédios históricos invisibilizados pelas publicidades, mas que são obras fundamentais para o desenvolvimento urbano da cidade.

Fonte: PMSL