Mãe e madrasta acusadas da morte de menino em Imbé vão a júri em 4 de abril

Imagem: reprodução/ RBS TV.

Foi agendado para 4 de abril o júri das duas rés pelo assassinato do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, que desapareceu em Imbé, no Litoral Norte. A mãe Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e a madrasta Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26, seguem presas. As duas são acusadas de terem espancado e matado a criança em julho de 2021 e arremessado o corpo, que nunca foi encontrado, nas águas do Rio Tramandaí.

A data do julgamento foi definida pela juiz Gilberto Pinto Fontoura, em despacho nesta terça-feira (23). No mesmo documento, o magistrado informou que a defesa de Yasmin renunciou ao caso. Em razão disso, se a ré não constituir nova defesa, deve ser representada no júri pela Defensoria Pública do Estado. Recentemente, o processo havia retornado para a Justiça gaúcha após a mãe e a madrasta terem todos os recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, a Justiça concedeu prazo para o Ministério Público e as defesas apresentarem a lista de testemunhas que devem ser ouvidas durante o júri. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete pessoas da comunidade, definir se as duas são culpadas ou não pelos crimes dos quais são acusadas. Além do homicídio qualificado do menino, elas respondem por tortura e ocultação de cadáver.

O promotor de Justiça André Tarouco, que atuará no júri e foi responsável  pela denúncia encaminhada pelo Ministério Público, lembrou que o julgamento ocorrerá quase três anos de tramitação do processo.

"A instrução processual realizada na primeira fase do procedimento demonstrou com clareza os crimes praticados pelas rés, almejando-se, dessa forma, do Conselho de Sentença, no plenário do Tribunal do Júri, uma decisão condenatória, dando-se, ao menos, um desfecho satisfatório a esses crimes bárbaros praticados contra uma criança de sete anos, assassinada por sua genitora e companheira no interior da sua residência", ressaltou.

Segundo a denúncia, a mãe e a madrasta responsabilizavam Miguel pelos problemas no relacionamento e, por isso, decidiram assassinar a criança. O garoto deixou Paraí, onde morava com a avó materna, para viver com a mãe e a companheira dela. Em 29 de julho de 2021, as duas procuraram a polícia para registrar o sumiço da criança. Os policiais desconfiaram da versão e foram até a pousada onde elas viviam. As duas acabaram confessando que o menino estava morto. No mesmo dia, a mãe foi presa.

Três dias depois de o crime ser descoberto, a madrasta também foi presa. A prisão ocorreu depois que a polícia analisou o celular de Bruna e encontrou conteúdos, como mensagens e vídeos, que levaram à conclusão de que ela teria, no mínimo, participação nos maus-tratos ao garoto. Num dos vídeos, a mulher aparecia ameaçando espancar o menino e mantendo o garoto trancado dentro de um armário.

Bruna chegou a ser transferida para o Instituto-Psiquiátrico Forense (IPF) ao longo da investigação, mas laudo apontou que ela não teria alteração em sua saúde mental, e ela retornou ao sistema prisional. A defesa sustenta que a madrasta possui autismo.

Durante a investigação, a polícia obteve mensagens nas quais Yasmin e Bruna se referiam a Miguel de forma pejorativa. Numa das trocas de mensagens, a madrasta usa a palavra “lixo” ao falar sobre a criança. Para o Ministério Público, o garoto era visto como entrave à relação. Após a morte dele, as duas teriam colocado o corpo numa mala e arremessado no rio. A mala foi apreendida numa lixeira, no trajeto que teria sido usado pela mãe e pela madrasta para retornar à pousada onde estavam vivendo.

A tentativa de localizar o corpo de Miguel mobilizou os bombeiros ao longo de mais de um mês. Após 48 dias, no início de setembro de 2021, as equipes encerraram a procura. O fato de o corpo nunca ter sido encontrado deve ser motivo de debate no júri. O MP sustenta que isto só comprova que as duas realmente cometeram o crime de ocultação de cadáver. Enquanto as defesas devem explorar outras teses a respeito deste ponto.

Madrasta nega

Quando foi ouvida na Justiça, Bruna apontou Yasmin como a responsável pela morte de Miguel. Relatou ainda que a companheira agredia o filho constantemente. A madrasta relatou que o garoto foi dopado e teve o corpo colocado dentro da mala, após ficar horas trancado num fosso de luz e num armário.

Para o Ministério Público, as duas foram responsáveis pela tortura e assassinato do menino. Já a defesa de Bruna alega que ela não participou do crime e que já esperava que o júri fosse marcado para esse ano.

"Seguimos trabalhando dentro do propósito defensivo, com as provas que existem no processo, as quais favorecem a Bruna, para que possamos demonstrar de forma clara ao conselho de sentença e assim chegarmos ao resultado esperado, pela não condenação ao homicídio do menino Miguel", afirma Ueslei Boeira, advogado criminalista, que representa Bruna.

Ao ser interrogada na Justiça, Yasmin optou por permanecer em silêncio. Segundo a Defensoria Pública do Estado, diante da renúncia da defesa particular, caso a ré não constitua outro advogado, a instituição irá atuar no júri “para garantir o direito da ampla defesa e do contraditório”.

Fonte: GZH