Mais de 90 mil famílias são incluídas no programa Devolve ICMS do Rio Grande do Sul

Imagem: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini

Tendo em vista as atualizações feitas no Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – em janeiro de 2023, houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS. Mais de 92 mil pessoas passaram a ter direito ao benefício e poderão retirar o Cartão Cidadão a partir de 23 de fevereiro. Com esses beneficiários, o programa já conta com 617 mil inscritos. O novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de janeiro.

Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao Devolve ICMS – ou seja, pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício. Esse grupo, no entanto, seguirá utilizando o cartão antigo.

O benefício é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. O Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em supermercados e padarias.

Cartões não retirados

Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 217 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição do Estado. Em Porto Alegre, município com o maior número de beneficiários, são 31 mil cartões à espera do resgate por parte dos titulares. As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios gaúchos. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Entregas

Em Porto Alegre, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, nº 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, nº 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul.

Fonte: O Sul