Ministério da Cultura estuda retomar prédio que abrigou o Dops no Rio

Tânia Rêgo/Agência Brasi

O Ministério da Cultura analisa maneiras de garantir a preservação do prédio da Polícia Central (foto), localizado na Lapa, no centro do Rio, onde funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Entre as medidas que considera tomar figura acionar mecanismos previstos no Termo de Transferência do Imóvel, de 1965, que permite a retomada do edifício pela União.

O Dops foi criado para assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Ele foi utilizado principalmente durante o Estado Novo – período entre 1937 e 1945, sob o governo de Getúlio Vargas -, e na ditadura militar. O edifício foi usado como um aparato do Estado para perseguir e torturar quem se opunha aos regimes autoritários. Ali, estiveram presos Luiz Carlos Prestes, Olga Benário e Nise da Silveira, entre outros.

"O Ministério da Cultura está analisando os próximos passos para garantir a preservação do imóvel", diz a pasta, em nota. Acrescenta que, entre as medidas consideradas está "acionar os mecanismos previstos no Termo de Transferência do Imóvel, de 1965, que permite a retomada do imóvel pela União caso ele não esteja mais abrigando os serviços originais do edifício", diz.

Nos anos 1960, com a ida da capital federal para Brasília, o prédio foi cedido pela União Federal para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para que seguisse funcionando como delegacia de polícia. O Termo de Transferência do Imóvel garante, no entanto, que caso ele não esteja mais abrigando os serviços originais do edifício, pode ser retomado pelo Governo Federal para cumprir outras funções.

Segundo o Coletivo RJ MVJR – Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, é isso que tem acontecido. O prédio está, há cerca de 40 anos, abandonado.

A intenção do Ministério da Cultura é que o espaço seja usado como uma espécie de memorial, “que honre as vítimas da repressão política e promova a reflexão sobre os valores democráticos”, diz a pasta, em nota.

“O Ministério atua para garantir que espaços como esse sejam destinados à memória e à educação, transformando-os em locais de reflexão sobre os direitos humanos e a democracia”, complementa.

Fonte: Agência Brasil