Ministério Público propõe solução para o problema dos resíduos produzidos na enchente na Região Metropolitana

Imagem: divulgação/ MPRS.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, órgãos ambientais do governo estadual, representantes do governo federal e Forças Armadas estiveram reunidos nesta quinta-feira (25) para tratar sobre os resíduos extradomiciliares oriundos das enchentes de maio.

De acordo com o MPRS, a instituição apresentou aos participantes uma solução para a gestão desses resíduos. A estimativa, conforme os procuradores, é que foram produzidas cerca de 90 mil toneladas de resíduos neste período. E, por isso, há falta de espaço para a destinação adequada desse lixo.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o assunto veio à tona a partir da interdição do local que foi instalado em Gravataí para receber esse tipo de resíduo, mas que operava de maneira desautorizada e não adequada para a demanda gerada. "Neste encontro, conseguimos alguns alinhamentos. O principal é que os resíduos sejam levados para um aterro sanitário. A Fepam entregou aos prefeitos presentes uma relação dos aterros existentes que possam servir para este uso. Precisamos resolver a situação o quanto antes”, disse Saltz.

Ficou acertado no encontro que o consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) vai assumir a responsabilidade de promover uma contratação para que todos os resíduos recolhidos neste período sejam encaminhados para o mesmo destino.

Grande parte do resíduo proveniente dos desastres climáticos de maio deste ano estava sendo destinado ao Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí. Porém, a pedido da promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, foi acordado com o Município em audiência realizada na Promotoria que, a partir do dia 29 deste mês, o local não poderá mais receber esses resíduos até que o empreendedor comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada, e que implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas.

“A situação era insustentável. Estávamos vendo crescer um lixão em local sem impermeabilização, com enormes riscos para o meio ambiente e de segurança”, destacou Carolina.