Com objetivo de aprofundar a integração da entidade com as prefeituras gaúchas, a Famurs segue percorrendo o Rio Grande do Sul com a “Missão Municipalista: valorizando a força interior do Rio Grande”. O oitavo encontro será realizado em São Lourenço do Sul e reunirá os gestores das Associações dos Municípios da Zona Sul, da Costa Doce e da Região Sudoeste do Estado, nesta terça-feira (20).
O encontro será realizado no Hotel das Figueiras, localizado na av. Getúlio Vargas, 400, a partir das 8h30. O evento visa atualizar prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais sobre pautas prioritárias elencadas pelos 40 municípios que compõem as regionais.
O projeto de interiorização da Famurs, promovido pela gestão do presidente Luciano Orsi, pretende atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.
Conforme Orsi, a iniciativa tem por finalidade promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.
Para atender a demanda dos municípios da Azonasul, da Acostadoce e da Assudoeste, a programação contará com um painel sobre estrutura e estradas da Zona Sul, que será apresentado pelo superintendente da 7ª Superintendência Regional do DAER, Jorge Oleques. Na oportunidade, será apresentada uma atualização aos gestores sobre o andamento de obras, contratos e acessos asfálticos da região.
Outro painel irá abordar a obrigação legal do Documento de Fiscalização de Demandas (DFD) e do Plano de Contratações Anual (PCA), dois procedimentos de compras previstos na Lei de Licitações e que, agora com a nova lei, a 14.133/2021, sofreram algumas alterações.
Para auxiliar os gestores com as mudanças, o tema será apresentado pelos advogados Leonardo Vianna Metello Jacob e Rodrigo Westphalen, também assessor jurídico da Famurs. Na parte da tarde, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Perin, vai apresentar um painel que abordará vedações em ano eleitoral, a fim de orientar os gestores sobre ações e atos que podem ou não ser realizadas durante o calendário eleitoral, como gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental, entre outros.
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários ainda terão espaço na programação para realizarem manifestações durante todos os painéis. O evento encerrará com a entrega das demandas prioritárias dos municípios locais, visando o apoio e articulação da Famurs.
Os gestores interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista8.
Fonte: Famurs
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