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Mutirão Carcerário já analisou quase mil processos de detentos no RS


Imagem: Marília Capellini/ TJMS.

Realizado pelo Judiciário para revisar processos de detentos nas fases de conhecimento e de execução penal, o Mutirão Processual Penal 2023, conhecido como Mutirão Carcerário, já resultou na análise de quase 1 mil ações no Rio Grande do Sul desde o dia 24 de julho, em diferentes comarcas.


O Mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir, em todo o país, direitos às pessoas privadas de liberdade a partir de entendimentos firmados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


No RS, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário conduzem e fiscalizam as atividades do Mutirão. “Vimos um engajamento imediato dos nossos magistrados e servidores no que tange a disponibilizar os processos para análise”, avaliou o juiz-corregedor Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, um dos coordenadores do grupo.


A mobilização prossegue até o dia 25 deste mês e envolve a reanálise de processos, conforme diretrizes do CNJ, relativos a gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, à situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória e à situação de detentos cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenados pela prática de tráfico privilegiado.


Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.


Fonte: O Sul

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