Novo lote do Programa Volta por Cima paga R$ 27,5 milhões para famílias atingidas por enchentes

O governo do Rio Grande do Sul pagou, nesta quarta-feira (30), o décimo lote dos recursos previstos pelo Programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas no Estado no período entre 1º de janeiro e 31 de maio. Os valores foram creditados no Cartão Cidadão de 11.019 famílias de 131 municípios, totalizando R$ 27.547.500 em apoio financeiro disponibilizado pelo Executivo gaúcho.

Com o novo repasse, a edição do programa soma R$ 251.242.500 em benefícios já concedidos, tendo contemplado 100.497 famílias.

Foram destinados R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:

• Ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos meteorológicos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607;

• Residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;

• Ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;

• Constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos meteorológicos.

Para saberem se têm direito ao benefício ou se foram contemplados nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Rio Grande do Sul.

Além do valor de R$ 240 milhões já destinado para esta edição do Volta por Cima, foi realizado um novo aporte de R$ 11,25 milhões. A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).

O Volta por Cima integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

O valor total dos recursos repassados nesta edição do Volta por Cima, bem como o número de famílias contempladas, é passível de alteração, pois os lotes pagos são objeto de contínua revisão para auditoria dos beneficiários.

Pagamento

O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir dessa quarta, os beneficiários do décimo lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 25 de novembro (data sujeita a alteração devido a condições de logística).

Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.