Pedidos de refúgio aumentam mais de 15 vezes no RS em um ano

Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

O número de pedidos de refúgio no Rio Grande do Sul foi mais de 15 vezes maior em 2022 do que no ano anterior, o que representa um crescimento de cerca de 1400%. Se em 2021 houve 58 solicitações de refúgio no estado, em 2022, de acordo com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) do Ministério da Justiça, foram 894 pedidos.

A quantidade de pedidos de refúgio vinha apresentando queda desde 2019, quando houve 261 solicitações – uma queda de 22 pedidos em relação ao ano imediatamente anterior –, mas apresentou crescimento importante no ano passado.

Cuba, Venezuela, Marrocos, Peru e República Dominicana são os principais países de origem dos refugiados no estado. Refugiados, porém, vieram de outros países, como Marrocos, Peru e Filipinas – este é o caso da doméstica Marjorie Ann.

"De bom aqui, acho que carne. É cheio de carne. Porque no meu país é só peixe, porco e frango, carne de boi é muito difícil", brinca Marjorie, que diz pretender ficar no Rio Grande do Sul até o fim da vida.

Marjorie, assim como outros refugiados, solicitaram o pedido de refúgio junto às autoridades brasileiras. De acordo o escritório ONU Migração no Rio Grande do Sul, coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU), crises econômicas e sociais provocam a saída dos países de origem. Muitos imigrantes têm escolhido o Brasil porque a política de acolhimento brasileira é eficaz, como, por exemplo, na Operação Acolhida.

"Dentro dessa sistemática, o Brasil é um dos países muito procurados também por esse acolhimento diferenciado que está sendo realizado aqui", comenta Iurqui Pinheiro, coordenador do escritório da ONU Migração no Rio Grande do Sul.

Procurar a Polícia Federal (PF) é o primeiro passo. A lei brasileira permite refúgio a pessoas ameaçadas de morte em meio a guerras e conflitos civis. E, também, para quem sofre perseguições por raça, religião, nacionalidade, gênero e opinião política.

"Ela vai procurar qualquer unidade da Polícia Federal para fazer a solicitação de refúgio. O que pode mudar é a necessidade ou não de agenda dependendo da realidade do local, mas ela precisa, junto ao site do Comitê Nacional para os Refugiados, preencher uma solicitação de refúgio", explica Daniel D'Antonio, agente da Polícia Federal.

Feito isso, o interessado no refúgio deve procurar qualquer unidade da PF, onde será recebido e passar por uma conversa junto aos agentes. O que pode ser repassado em termos de documentação facilita o processo, mas uma possível migração forçada, como é o caso de muitos refugiados, pode dificultar o porte de documentos. A PF, então, emite um protocolo de solicitação de refúgio.

A PF faz o cadastro, mas quem autoriza ou nega o refúgio é o Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça. Essa resposta pode levar até três anos. Enquanto isso, os imigrantes podem viver legalmente no Brasil com a documentação entregue pela Polícia Federal.

"Feito o protocolo, a gente consegue emitir uma carteira de identidade provisória para esse estrangeiro. Junto com o protocolo, enquanto o processo é julgado por esse comitê, a pessoa pode levar a vida civil normalmente, procurar emprego, colocar o filho na escola e seguir a vida dela", acrescenta D’Antonio.

No Rio Grande do Sul, o escritório da ONU Migração encaminha refugiados para vagas de emprego. São mais de 300 empresas parceiras na contratação de migrantes no Rio Grande do Sul, além de uma plataforma de inserção laboral – a Connect Brasil.

"Nessa plataforma, somente no Rio Grande do Sul, nós temos mais de 6 mil migrantes cadastrados em busca de vagas (...), o que facilita a inserção laboral desses migrantes, porque essas empresas já estão acostumadas a fazer contratação", comenta Pinheiro.

Em uma lanchonete de Caxias do Sul, Eglinson Gonzales, que é venezuelano, conseguiu trabalho – e uma chance de recomeçar a vida.

"Aqui está muito melhor, cara. Muito, muito, muito. Tem trabalho, tem comida, tem tudo”, comemora Eglinson.

Fonte: g1