A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor interditou o tanque e a bomba de óleo diesel comum de um posto de combustíveis localizado na cidade de Ivoti. A ação ocorreu após uma decisão liminar obtida por meio de uma ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A interdição foi resultado de uma investigação que detectou a comercialização de óleo diesel adulterado. Análises realizadas pelo laboratório de química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e confirmadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelaram que o combustível vendido no local apresentava características fora das especificações legais.
Além da interdição da venda do produto, a Justiça também acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a apreensão das notas fiscais relacionadas ao combustível impróprio. A medida faz parte de um trabalho contínuo da Promotoria de Defesa do Consumidor para combater a adulteração de combustíveis e garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados.
Fonte: Correio do Povo
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