Prefeito Vanazzi sanciona Lei que institui a Ronda Lilás da GCM em São Leopoldo

Imagem: Thales Renato

Nesta quinta-feira, 14 de março, foi sancionada a Lei Municipal 10.044 e lançada a Ronda Lilás, um novo serviço da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo, com o objetivo de combater a violência doméstica. A iniciativa visa visitar, fiscalizar, proteger, prevenir, monitorar e acompanhar vítimas encaminhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou 87 casos de feminicídio, uma redução significativa de 21,1% em relação a 2022, mas ainda alarmante, destacando a necessidade contínua de ações para proteger as mulheres. Diante destes dados, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária (Semusp), com apoio técnico da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Sepom) e do Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (Centro Jacobina), desenvolveu a Ronda Lilás, que, segundo Giselda Matheus, titular da Semusp, "veio para agregar e contribuir às demandas da rede de enfrentamento". 

O prefeito Ary Vanazzi ressaltou a importância desta política municipal, afirmando que São Leopoldo é "um dos poucos municípios do estado que tem uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, que pensa em uma política em defesa da vida, em defesa da população e do cidadão", e que o governo "pretende continuar com muita firmeza no combate à violência contra a mulher e na proteção das mulheres", disse. 

Eliene Amorim, titular da Sepom, destacou que "é pela vida das mulheres que hoje todo esse equipamento da guarda, investimento federal, envolvimento da Câmara e alinhamento da gestão municipal garante a dignidade e proteção à vida de todas as mulheres da nossa cidade". 

Já a Delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Michele Arigony, informou que foram registradas mais de 200 medidas protetivas até o momento em 2024, ressaltando a necessidade de mais pessoas qualificadas para o atendimento a mulheres vítimas de violência, dada a sensibilidade do tema. O trabalho da Ronda Lilás da GCM visa fortalecer o trabalho realizado pela Brigada Militar com a Patrulha Maria da Penha.

Formação de agentes da GCM

Para garantir um atendimento qualificado, 20 agentes responsáveis pela Ronda Lilás estão passando por um curso redigido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda (Efag), com apoio da Unisinos. A formação tem uma carga horária de 40 horas, que iniciou também nesta quinta-feira, 14 de março. Eles irão se aprofundar no tema da violência doméstica e familiar, com as últimas atualizações da Lei Maria da Penha, bem como os protocolos necessários relativos às medidas protetivas de urgência, cumprimento e descumprimento das medidas protetivas e os protocolos previstos com as demais forças de Segurança, Ministério Público e Poder Judiciário.

O comandante da GCM, José Carlos Pedroso, destacou a mudança no perfil da GCM de São Leopoldo com a participação na caminhada em defesa das mulheres, ressaltando que “é uma missão muito grande, mas estamos nos preparando com muito empenho e dedicação”. 

A Vereadora Ana Affonso comemorou a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores por unanimidade, destacando que é uma grande conquista para a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres ter um organismo da GCM comprometido com a pauta das mulheres vítimas de violência de gênero.

Também estiveram presentes  no evento o vereador Evandro Santos (Dinho), vereador Hitler Pederssetti, presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner, vice-presidente financeiro do Centenário, Clairton da Fé, secretário adjunto de Segurança e Defesa Comunitária, Roseno Garzella, secretário municipal de Administração, Rafael Forneck, secretária municipal adjunta de Administração, Luciane Rossoni, secretário de Assistência Social, Fábio Bernardo, secretária adjunta de Assistência Social, Janaína Fernandez, secretária de Direitos Humanos, Nadir Maria de Jesus, secretária de Habitação, Karina Camillo, Ouvidor Municipal, Daniel Passaglia, representante do secretário do OP, Daniel Bauer, coordenadora do Centro Jacobina, Iara Stockmanns, representando a Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, Adelino e Rosana, representante do Comdim, Jéssica Gonçalves, representante deputado Miguel Rosseto, Zana Marins e Patrulha Maria da Penha.

Fonte: PMSL