Prefeitura de Porto Alegre fará projeto para definir escolha de diretores em escolas municipais

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A prefeitura de Porto Alegre trabalha em um projeto para definir o futuro formato de escolha dos diretores de escolas da rede municipal de ensino. O governo Sebastião Melo (MDB) deve protocolar na Câmara de Vereadores, nas próximas semanas, uma proposta para encerrar com as eleições diretas para as diretorias das instituições de ensino.

Atualmente, vigora uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) que permite ao prefeito nomear diretores e vices de escolas. O Executivo busca tornar a prática lei. A expectativa é de que um texto possa ser enviado à Câmara entre março e abril.

A proposta de Melo consiste em estabelecer um processo de habilitação para que professores de carreira possam vir a ser nomeados diretores. A partir de testes, os candidatos integrariam um banco de dados, a partir do qual o próprio prefeito determinaria os gestores escolares. A pauta necessita de aprovação do Legislativo.

“Vamos propor que haja um processo para habilitação dos servidores de carreira, investidos na carreira de professor, para que eles possam exercer as funções de diretor e vice diretor de escolas. Esse projeto vai prever uma série de etapas para que haja essa habilitação. Todos aqueles que passarem por esses processos, que incluem prova teórico-objetiva, mas também avaliação das competências desses serviços e curso de qualificação, ao final irão compor um banco para que possam ser utilizados, enquanto gestores escolares, nas funções de diretor e vice das nossas 100 escolas municipais”, detalhou o secretário da Educação, Leonardo Pascoal (PL).

“Vai ser um processo de qualificação dos diretores escolares, pois vão poder assumir essa função aqueles que demonstrarem as competências necessárias para aquela função específica. Não necessariamente um bom professor vai ser um bom diretor de escola. Precisamos ter gestores com as competências necessárias para a gestão, que nem todos têm. São competências muito específicas para a gestão escolar”, defendeu o secretário.

Oposição e sindicatos criticam fim da eleição direta

A oposição ao governo Sebastião Melo e sindicatos de Porto Alegre criticaram a proposta do fim da eleição direta para diretores de escolas durante o comparecimento do secretário da Educação, Leonardo Pascoal, à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Legislativo da Capital.

“Há um governo que quer menos democracia. Porto Alegre é referência em democracia. A cidade do Fórum Social Mundial, que instituiu a escola cidadã, que tem o processo mais referência de eleições para as direções escolares. O secretário e o prefeito Melo vão atacar este que é um princípio estruturante da nossa rede municipal de educação. Esse é um projeto alinhado com a visão bolsonarista de ataque às liberdades fundamentais. Esse não é um projeto que visa melhorar as escolas, as gestões, os índices da educação. Visa ideologizar, partidarizar as nossas escolas, vinculando elas à visão ideológica e programática do governo Melo”, afirmou a vereadora Juliana de Souza (PT), que propôs o debate do tema na comissão.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rozane Dal Sasso, professora aposentada ligada ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), se dirigiu diretamente a Pascoal: “Secretário, tenho certeza que o senhor não conhece a rede de educação de Porto Alegre. A gente estuda e passa em um concurso difícil. Vai para as escolas mais pobres da periferia de Porto Alegre e trabalha para caramba. Nas escolas, temos conselhos escolares formados por professores, direção, coordenação pedagógica, funcionários, pais e alunos. Acho um absurdo a cidade retroceder desta maneira. O senhor acha que os pais e professores não conhecem quem pode assumir a direção de uma escola? O que os diretores fizeram para haver essa decisão? Isso não vai ficar assim, os professores vão lutar muito”.

Lista tríplice está descartada

No ano passado, Melo já afirmava que alteraria a forma de escolha das diretorias das escolas da rede municipal de ensino. Havia a ideia de uma lista tríplice, em que, em vez de uma eleição direta, os conselhos escolares elegeriam três nomes para serem indicados ao prefeito. A hipótese foi descartada.

Fonte: Correio do Povo