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Presidente americano Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA


O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.


Com isso, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.


Os Estados Unidos alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional, já que há o temor de que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.


Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.


O presidente-executivo da TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."

Entenda a crise EUA e TikTok


Por que os EUA estão pressionando o TikTok? O país diz que a ByteDance representa um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para espionar e obter dados de milhões de americanos. Os EUA, porém, não detalham quais são os dados sensíveis capturados. Por sua vez, o TikTok negou que compartilha essas informações com o governo chinês.


Quais dados o TikTok coleta dos norte-americanos? Publicamente, nos EUA, a rede social diz coletar informações de uso bem como qualquer conteúdo que a pessoa gere ou carregue na plataforma. Ela também captura a operadora do celular, fuso horário, modelo do telefone, sistema operacional, além de dados sobre os "vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu conteúdo". Vale lembrar que outras redes sociais, como Facebook e Instagram, da norte-americana Meta, coletam dados semelhantes.


O TikTok repassa essas informações para a China? A ByteDance diz que nunca compartilhou informações dos americanos com o governo chinês. Segundo a empresa, os dados desses usuários ficam armazenados nos EUA. Além disso, a ByteDance está registrada nas Ilhas Cayman, longe de Pequim. Mas uma investigação da revista "Forbes" mostrou que dados dos maiores criadores de conteúdo da rede são guardados na China.


Quem acessa esses dados? O TikTok diz que eles só podem ser acessados por um grupo restrito de funcionários, que ficam sujeitos a controles de segurança quando precisam visualizar essas informações.


A ByteDance conseguirá vender o TikTok nos EUA? Especialistas dizem que essa operação não será fácil e pode elevar os conflitos entre os dois países. "A possível transação envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês. Em 2020, a China já havia adicionado a tecnologia do TikTok em uma lista restrita de exportação, dada a ameaça de banimento por Trump", diz a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck.


FONTE: G1


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