Procon de São Leopoldo e Conselho Regional de Educação Física fazem operação Academia Legal

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O Procon de São Leopoldo e o Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS) se uniram para realizar a Operação Academia Legal. De acordo com o diretor do Procon, Vagner Farias, o objetivo foi informar os fornecedores sobre os direitos dos consumidores e verificar a capacidade técnica relacionada ao CREF/RS. Esta ação educativa foi realizada em seis academias localizadas em diferentes bairros de São Leopoldo entre os dias 14 e 16 de abril.

Dos estabelecimentos visitados, a maioria estava em conformidade com as normas vigentes, mas alguns receberam notificações por irregularidades, como não possuírem o alvará de funcionamento, por manterem contratos de prestação de serviços que não respeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por venderem produtos sem precificação. “Essas notificações não resultam em multas ou penalidades imediatas; elas apenas estabelecem um prazo para que as academias se regularizem junto ao órgão. Se não houver a regularização, poderá ser gerado um auto de infração e consequentemente a abertura de processo administrativo”, explica Farias.

Já a fiscalização por parte do CREF/RS tem o intuito garantir que a sociedade tenha acesso a profissionais qualificados na área de Educação Física.

“A parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas academias. Trabalhamos em conjunto para intensificar a fiscalização, combater o exercício ilegal da profissão e assegurar que os consumidores tenham acesso a profissionais qualificados e ambientes adequados para a prática de atividades físicas”, destaca o diretor Vagner Farias.

Fonte: PMSL