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Projeto de Lei para identificação de Deficiências Ocultas é aprovado em São Leopoldo


Imagem: Eduarda Rocha/ Bancada do PT São Leopoldo.

Em uma votação que marcou um avanço significativo para pessoas com deficiência do município, a Câmara Municipal de São Leopoldo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 386/2023, de autoria da vereadora Ana Affonso (PT). A proposta tem como objetivo promover a inclusão e conscientização na cidade através do uso de um cordão de fita com desenhos de girassóis como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

A vereadora Ana Affonso, líder do projeto, destacou a relevância dessa legislação. "Aprovar esse projeto representa um compromisso sério com a inclusão em nossa cidade. Muitas vezes, as pessoas com deficiências ocultas enfrentam desafios significativos em sua vida diária, pois suas necessidades não são visíveis à primeira vista. Esta simples forma de identificação pode facilitar a compreensão e o apoio dessas pessoas".

A aprovação desse projeto em São Leopoldo alinha-se com a Lei Federal 13.146/2023, sancionada em julho deste ano pelo presidente Lula, que institui o cordão de girassóis como ferramenta de identificação para pessoas com deficiência em nível nacional. A vereadora ressalta que, embora essa lei tenha sido estabelecida, muitos municípios ainda não se adaptaram às novas regulamentações. No entanto, São Leopoldo destaca-se como uma das pioneiras a efetivar essa mudança crucial.

A sessão que votou o projeto contou com a presença de representantes de entidades, pessoas com deficiência, líderes comunitários, pais e familiares, demonstrando o amplo apoio da comunidade à causa da inclusão. Dois jovens autistas, Eduarda Guerin e Billy Anderson B. Cassol, contribuíram de maneira significativa para as discussões com suas falas inspiradoras e apresentações musicais.

“Para nós significa um grande avanço, permitindo que pessoas com deficiência sejam tratadas com empatia e cuidado pela sociedade. Nós estamos nesta luta por saber a importância que este cordão tem na vida de pessoas como a minha filha. Esperamos que cada vez mais municípios aprovem este projeto e coloquem em prática esta medida”, salientou Rosemari Guerin, mãe da jovem Eduarda.

Ao final da votação, a proponente enfatizou seu compromisso com a construção de uma São Leopoldo mais justa e acessível para todos. "Os girassóis agora iluminam o caminho da inclusão em São Leopoldo, mas nosso trabalho não para aqui. Continuaremos avançando, garantindo que nossa cidade seja um lugar onde todos possam prosperar plenamente, independentemente de suas condições", finalizou.


Fonte: jornalista Eduarda Rocha

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