São Leopoldo amplia políticas públicas e fortalece inclusão de pessoas com TEA

Foto: Daiane Luz

A inclusão e a garantia de direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm ganhado cada vez mais espaço em São Leopoldo. O tema vem sendo fortalecido por iniciativas lideradas pelo secretário municipal de Educação, Jéferson Falcão, com apoio do prefeito Heliomar Franco, consolidando ações que impactam diretamente famílias atípicas no município.

Antes de assumir a Secretaria Municipal de Educação (SMED), Falcão já tinha atuação destacada na causa. Durante seu período como vereador, foi responsável pela criação de cinco leis voltadas às pessoas com TEA, ampliando direitos e promovendo maior visibilidade à pauta.

Entre as medidas implementadas estão a adoção de símbolo específico para identificação, o direito ao atendimento prioritário em serviços públicos e privados, vagas exclusivas em estacionamentos e prioridade no transporte coletivo. Também foram criados o Censo do Autismo, a isenção de IPTU e da taxa de lixo para famílias, além da garantia de que pais possam acompanhar seus filhos durante a alimentação escolar. Outro avanço importante foi a instituição do laudo médico com validade permanente.

À frente da SMED desde janeiro de 2025, Falcão tem mantido a inclusão como um dos principais pilares da gestão. Atualmente, a rede municipal atende cerca de 1.050 estudantes com TEA. Todas as escolas contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE) e profissionais capacitados para atender às demandas da educação inclusiva.

O suporte também é reforçado pelo Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI), que atua diretamente com escolas e famílias, além de articular atendimentos especializados por meio de parcerias com instituições como APAE, Vida Nova e Aldef.

Os números demonstram o crescimento dessa política pública. Em 2026, São Leopoldo registra mais de 22 mil matrículas ativas, sendo quase 2 mil na educação especial. O aumento de estudantes com TEA é expressivo: passou de 415 matrículas em 2020 para 940 em 2025, representando um crescimento superior a 126% em cinco anos.

Outro avanço recente foi a criação de novos cargos para a área da educação, considerados históricos. Em outubro de 2025, a Câmara de Vereadores aprovou a implementação das funções de Orientador Educacional, com 50 vagas, e de Auxiliar de Apoio Escolar, voltado especialmente ao atendimento de alunos da inclusão. Para fortalecer a rede, também está prevista a abertura de 300 vagas para esse último cargo, por meio de concurso público.

A gestão municipal também tem investido na valorização dos profissionais da educação, com atenção especial à saúde mental. Em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Saúde na Escola (NISE), são desenvolvidas ações voltadas ao bem-estar dos educadores, reconhecendo seu papel fundamental na construção de um ensino mais inclusivo.

Apesar dos avanços, o município reconhece que ainda há desafios pela frente. “Estamos apenas começando, mas temos muita vontade e perspectivas de fazer muito mais”, afirma o secretário Jéferson Falcão, reforçando o compromisso com uma educação mais acessível, acolhedora e igualitária.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels com colaboração da jornalista Daiane Mendes Luz.