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São Leopoldo lança Programa Regulariza Mais São Léo


Imagem: Thales Ferreira/ PMSL.

Mais de 450 pessoas lotaram o Teatro Municipal de São Leopoldo para prestigiar o lançamento do novo programa de regularização fundiária, o Regulariza Mais São Léo. O evento, realizado pela Secretaria de Habitação (Semhab), ocorreu nesta quarta-feira (18), e reuniu gestores, autoridades, empresas e moradores das comunidades.

O novo programa é a ampliação do antigo Regulariza São Léo que já atuava no município desde 2018. Nesta nova formatação, a prefeitura trabalha em parceria com a iniciativa privada para regularizar um número maior de áreas em um período menor de tempo, para trazer agilidade no processo de construção de uma cidade com mais justiça social.

Em maio deste ano foi aberto o edital de credenciamento, onde cinco empresas foram selecionadas: CDES Direitos Humanos, Estop Engenharia e Consultoria, Garden Projetos, Realize Projetos de Vida e Tellus Urbanismo. Na primeira fase do programa as empresas irão regularizar cerca de 2.136 lotes em um período de 12 meses. Na segunda fase serão regularizados mais 1.169 lotes.

Durante o ato, o prefeito Ary Vanazzi destacou como o município está investindo em regularização fundiária para a garantia de moradias dignas e com infraestrutura para a população. “Regularização é olhar para a comunidade que está na periferia e os admitir como moradores legais, dizer que são leopoldenses. Essa cidade é fruto do trabalho e dedicação deste povo. Nós trabalhamos para melhorar a cidade para vocês, dar escrituras, infraestrutura, educação, saúde e comida, porque só assim construímos uma cidade humana. Isso que é regularizar”, afirmou o prefeito.

A secretária de Habitação, Karina Camillo, enfatizou a dedicação da equipe e o trabalho conjunto com a comunidade. “Como é importante essa conquista, ter o direito à propriedade, aquele cantinho para chamar de seu. Ninguém trabalha sozinho, essa causa é coletiva, toda a política boa é construída de forma conjunta. Nosso objetivo como Semhab é levar informação para toda a comunidade, queremos em breve comemorar a entrega de muitas escrituras com o Regulariza Mais São Léo”, destacou.

O secretário-geral do Governo, Nelson Spolaor, relembrou das conquistas da Semhab desde 2017, período em que também foi secretário da pasta. “Nós paramos de tratar essas ocupações com ações de despejos, mas sim inclusão, nos tornamos aliados para construir soluções junto à comunidade. Entregar matrículas para ter segurança jurídica”, disse Spolaor.

“Quando falamos de regularização fundiária precisamos de diálogo, interação entre instituições e secretarias. E aqui em São Leopoldo, nós temos esse diálogo muito próximo”, enfatizou o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, Ricardo Schinesck.

A registradora substituta do registro de imóveis, Márcia do Amaral, explicou sobre o processo burocrático para emissão de matrículas e seus benefícios. “O sistema jurídico com regras claras e definidas permite o crescimento econômico de um país e também evita conflitos desnecessários”, declarou.

A representante da comunidade, Angela Forte Nunes, contou sobre a felicidade do avanço dos serviços urbanos no local que reside. “Sou muito grata porque agora tenho a escritura da minha casa, agora ela tem água, rua e não tem alagamento. Espero que todos da comunidade estejam tão felizes como eu”, destacou Angela.

No evento foi assinada a ordem de início dos serviços das empresas que atuarão na regularização das seguintes regiões: Vila Progresso, São Cristóvão, PAC Kruze - Loteamento Nova Vida, Brás II - Área Verde, Coopervale, Vila São Jorge, Brás III - Fase 2, PAC Kruze - Loteamento Novo Horizonte, PAC Kruze Loteamento Rota do Sol, Jardim Phoênix II, Ocupação Esperança, Botafogo e Jardim Luciana.


Fonte: PMSL

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