São Leopoldo: Secretaria da Fazenda implantar uma Câmara de Mediação Tributária

Foto: divulgação

SÃO LEOPOLDO: a Secretaria Municipal da Fazenda, deu início ao trabalho de estruturação de uma Câmara de Mediação Tributária, que terá como objetivo maior, aprimorar a relação entre a prefeitura e os contribuintes, promover a resolução de conflitos e fortalecer a eficiência tributária municipal.

O projeto visa incentivar a adoção de métodos consensuais para a cobrança da Dívida Ativa, proporcionando um ambiente mais colaborativo entre a administração pública e os contribuintes, reduzindo conflitos entre as partes e aumentando a arrecadação municipal de forma equilibrada e justa.

Como parte desse processo, representantes da Semfa, incluindo Márcio de Deus, Diretor de Dívida Ativa, e os fiscais tributários Eduardo Wink e Elisângela Dapper, participaram de uma reunião com Pierre Zilio, Coordenador da Câmara de Mediação Tributária da Prefeitura de Porto Alegre (CMCT). O objetivo do encontro foi conhecer a experiência e as boas práticas adotadas na capital gaúcha para implementar um modelo eficiente de mediação tributária.

Com a implantação da Câmara de Mediação Tributária, a prefeitura reforça seu compromisso com a modernização dos processos de cobrança e a melhoria do atendimento aos cidadãos, garantindo mais transparência e eficiência na gestão fiscal, declararam os representantes da área fazendária responsáveis pela implantação.

FONTE: SCOM/PMSL