Nove editais contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) foram anunciados nesta sexta-feira (25) pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na Biblioteca Pública do Estado (BPE). Os repasses do governo federal totalizam R$ 90 milhões em recursos para investimentos em projetos culturais. No mesmo evento, também foram apresentados um relatório das ações promovidas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019-2022 e um balanço do programa Avançar na Cultura em 2023.
Os nove editais estão divididos por áreas: quatro deles para o audiovisual e cinco para demais setores culturais. Para o audiovisual serão direcionados R$ 63,3 milhões por meio dos editais de Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante; Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa; e Empresas, Distribuição e Licenciamento.
Já os demais setores culturais ficarão com a fatia de R$ 24 milhões. Os editais são Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; Festivais, Mostras e Circulação; e Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais.
Os projetos contemplados ainda poderão contar com um repasse de R$ 3,5 milhões para contratação de uma entidade parceira que vai atuar com mentoria, capacitação e acompanhamento das ações. O valor total, somadas as quantias referentes aos editais com esse repasse, chega, assim, a R$ 90,8 milhões.
Em sua fala, Leite ressaltou que a cultura tem papel importante na vida da sociedade e destacou a satisfação de poder destinar investimentos para a área. “A arte emociona, provoca, gera sentimentos e conecta. Por isso é tão importante celebrar investimentos na cultura. Devemos valorizar o que se construiu no passado do ponto de vista artístico, mas é importante investir nas pessoas que fazem a cultura acontecer hoje”, afirmou o governador. “A área sofreu com o processo de deterioração fiscal do Estado, mas agora retomamos a capacidade de investimentos para reverter esse quadro”, disse.
Por meio da LPG, o governo federal destinou R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos devem ser aplicados em ações emergenciais para atender ao setor cultural, com vistas a reduzir os efeitos da pandemia de covid-19. No Rio Grande do Sul, a lei foi regulamentada no final de julho.
Além dos R$ 90,8 milhões disponibilizados por meio do Estado, a LPG também encaminhou R$ 104 milhões diretamente a 486 municípios gaúchos que submeteram planos de ação solicitando os recursos.
Beatriz explicou que os editais lançados nesta sexta fazem parte de um amplo conjunto de ações de fomento e de investimentos da Secretaria da Cultura (Sedac). “Em 2023, a Sedac prevê a destinação de um montante de R$ 260 milhões, somando-se os valores da LIC, do FAC e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Nosso compromisso é garantir que esses recursos cheguem até quem efetivamente trabalha pela cultura nos municípios gaúchos, de forma que possam gerar impactos sociais positivos”, enfatizou.
Fonte: O Sul
