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Lei Rouanet: Justiça suspende portaria que veta linguagem neutra
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos da portaria do governo federal que veta utilização da linguagem neutra nos...
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31 de mar. de 20222 min de leitura
Secretaria Especial da Cultura veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet
A Secretaria de Cultura publicou uma portaria nesta segunda-feira (08) que veta a exigência de passaporte sanitário em projetos...
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8 de nov. de 20212 min de leitura
Secretaria de Cultura publica portaria que proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
A Secretaria de Cultura, antigo Ministério da Cultura, publicou uma portaria nesta quinta-feira (28) que proíbe o uso da linguagem neutra...
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28 de out. de 20211 min de leitura
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