O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitou a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no processo que envolve o Banco Master. O pedido ocorreu após perícias no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, identificarem menções ao magistrado. Diante do novo elemento, a PF optou por encaminhar relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, em vez de direcionar o material ao próprio relator do caso. O encontr

Segundo a liminar divulgada nesta quinta-feira (5) pela Prefeitura de Capão da Canoa, a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca estabelece um prazo de 60 dias para que as concessionárias, entre elas CEEE Equatorial, Oi, Claro, Vivo e Tim, realizem uma série de medidas visando a segurança e a organização da fiação aérea do município. Entre as exigências estão a inspeção completa de todos os postes, a identificação, regularização ou remoção de fios e equipamentos em situação de ris

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta segunda-feira (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de Santa Catarina que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais. A entidade pede a suspensão imediata da norma, argumentando que ela é inconstitucional e causa “dano irreparável ou de difícil reparação” a grupos historicamente vulneráveis que dependem dessas políticas para acessar o ensino superior. Na ação, a OAB solicita ainda que

General Augusto Heleno BRASÍLIA: o Exército preparou celas para as prisões dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, alvos de mandados de prisão nesta terça-feira (25/11). Um integrante da cúpula do Exército informou à coluna que as celas ficam no Comando Militar do Planalto (CMP), possuem cama, banheiro e ar-condicionado. Os espaços podem vir a ter, caso a Justiça autorize, televisão e frigobar. Segundo informações desta mesma fonte do Exército, Heleno e Paulo S

Em uma decisão de grande repercussão para o setor de saúde suplementar e para milhões de consumidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em 8 de outubro de 2025 para invalidar a aplicação de reajustes por mudança de faixa etária para beneficiários com 60 anos ou mais, mesmo em contratos de planos de saúde assinados antes da vigência do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O julgamento, ocorrido no âmbito do RE 630.852, com repercussão geral reconhecida (Tema 381)

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou oficialmente sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), durante...

SÃO LEOPOLDO: a comunidade jurídica lepoldense está de luto. Morreu na manhã desta segunda-feira(06), o advogado e ex-presidente da...

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira , se pronunciou na tarde deste sábado (27) sobre a condenação a 18...

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido pelo personagem Jorge da Borracharia, do programa A Praça é Nossa  (SBT), foi condenado...

Foto: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira...

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento a ação penal...

Foto: Rovena Rosa O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal...

Foto: divulgação FGV Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)....

Foto: Antônio Augusto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o...

Segundo MPT, fazenda que era da Volkswagen manteve trabalhadores em situação análoga à escravidão , durante a ditadura militar, nas...

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)   • Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...

BRASÍLIA: o Supremo Tribunal Federal ( STF ) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin...

O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os...

Evento promovido pela OAB de São Leopoldo aconteceu no São Leopoldo Tênis Clube e contou com a presença do presidente estadual Leonardo...

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e...