O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Marcelo da Rosa para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no cargo de juiz titular da Corte. A nomeação foi oficializada por meio de decreto assinado no último dia 7 de julho, após a escolha do advogado em lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e posteriormente referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcelo da Rosa ocupará a vaga decorrente do térmi

A Subseção da OAB São Leopoldo promoveu, na última terça-feira (16), uma solenidade de entrega de credenciais para novos integrantes da advocacia e da estagiária da instituição. O evento, realizado na sede da entidade, também marcou o jubilamento da advogada Adi Sirlei da Silva. Durante a cerimônia, prestaram juramento os advogados Francieli Couto Figueiredo, Glenda Meirelles Duarte, Gustavo dos Santos Ferreira, Paola da Silva Schneiders, Silvia de Souza Salau e Victor Schmid

São Leopoldo ganhará mais um símbolo permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. No próximo dia 23 de junho, às 8h30, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (ACIST-SL) inaugura um Banco Vermelho em frente à sua sede administrativa, localizada na Rua Lindolfo Collor, nº 439, no Centro. Além de marcar o engajamento da entidade na campanha de prevenção ao feminicídio e à violência doméstica, o equipamento repre

O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações feitas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus, em um caso que ganhou repercussão nacional após decisão confirmada pela Corte. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Justiça entendeu que a mulher foi induzida a realizar as doações enquanto estava em situação de vulnerabilidade emocional, o que comprometeu a validade dos atos. O processo aponta que a fiel transferiu à instituição um carro i

A declaração da desembargadora do Pará Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do estado, gerou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre salários e benefícios no Judiciário. Durante sessão no início de abril, a magistrada criticou as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos chamados “penduricalhos” adicionais que elevam a remuneração de juízes e desembargadores. Na ocasião, afirmou que, com as mudanças, a categoria poderia ser comparada a trabalhador

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário julgou ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar inconstitucional a Lei 19.722 de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada

A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Igreja Universal do Reino de Deus por suposto assédio judicial passará a tramitar na Justiça Federal. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que acolheu recurso do MPF e determinou a remessa do caso para a esfera federal, anulando entendimento anterior que apontava competência da Justiça estadual. A ação foi proposta pelo MPF em 2023, após investigações apontarem uma estratégia coordenada env

Foto: Pedro H. Tesch A campanha de conscientização contra a violência doméstica ganhou um novo símbolo em São Leopoldo. Nesta segunda-feira (9), foram inaugurados os nove primeiros Bancos Vermelhos em empresas e espaços públicos do município, iniciativa que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. O primeiro banco foi instalado no Fórum de São Leopoldo, em ato que reuniu representantes do Judiciário, da Prefeitura, da Câmara de Ve

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitou a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no processo que envolve o Banco Master. O pedido ocorreu após perícias no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, identificarem menções ao magistrado. Diante do novo elemento, a PF optou por encaminhar relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, em vez de direcionar o material ao próprio relator do caso. O encontr

Segundo a liminar divulgada nesta quinta-feira (5) pela Prefeitura de Capão da Canoa, a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca estabelece um prazo de 60 dias para que as concessionárias, entre elas CEEE Equatorial, Oi, Claro, Vivo e Tim, realizem uma série de medidas visando a segurança e a organização da fiação aérea do município. Entre as exigências estão a inspeção completa de todos os postes, a identificação, regularização ou remoção de fios e equipamentos em situação de ris

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta segunda-feira (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de Santa Catarina que extingue as cotas raciais nas universidades estaduais. A entidade pede a suspensão imediata da norma, argumentando que ela é inconstitucional e causa “dano irreparável ou de difícil reparação” a grupos historicamente vulneráveis que dependem dessas políticas para acessar o ensino superior. Na ação, a OAB solicita ainda que

General Augusto Heleno BRASÍLIA: o Exército preparou celas para as prisões dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, alvos de mandados de prisão nesta terça-feira (25/11). Um integrante da cúpula do Exército informou à coluna que as celas ficam no Comando Militar do Planalto (CMP), possuem cama, banheiro e ar-condicionado. Os espaços podem vir a ter, caso a Justiça autorize, televisão e frigobar. Segundo informações desta mesma fonte do Exército, Heleno e Paulo S

Em uma decisão de grande repercussão para o setor de saúde suplementar e para milhões de consumidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em 8 de outubro de 2025 para invalidar a aplicação de reajustes por mudança de faixa etária para beneficiários com 60 anos ou mais, mesmo em contratos de planos de saúde assinados antes da vigência do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O julgamento, ocorrido no âmbito do RE 630.852, com repercussão geral reconhecida (Tema 381)

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou oficialmente sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), durante...

SÃO LEOPOLDO: a comunidade jurídica lepoldense está de luto. Morreu na manhã desta segunda-feira(06), o advogado e ex-presidente da...

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido como Cris Pereira , se pronunciou na tarde deste sábado (27) sobre a condenação a 18...

O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido pelo personagem Jorge da Borracharia, do programa A Praça é Nossa (SBT), foi condenado...

Foto: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira...

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento a ação penal...

Foto: Rovena Rosa O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal...