STJ anula doação de R$ 500 mil feita por fiel à Igreja Universal e aponta influência em momento de fragilidade

O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações feitas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus, em um caso que ganhou repercussão nacional após decisão confirmada pela Corte.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Justiça entendeu que a mulher foi induzida a realizar as doações enquanto estava em situação de vulnerabilidade emocional, o que comprometeu a validade dos atos.

O processo aponta que a fiel transferiu à instituição um carro importado e mais de R$ 500 mil em dinheiro, valores que acabaram comprometendo sua estabilidade financeira. A decisão das instâncias anteriores, mantida pelo STJ, concluiu que as doações colocaram a mulher em condição adversa, sem recursos suficientes para garantir sua subsistência digna.

Ainda conforme a reportagem, o entendimento da Justiça foi de que houve vício de consentimento, ou seja, a manifestação de vontade da doadora não ocorreu de forma livre, sendo influenciada por orientações de líderes religiosos em um contexto de fragilidade.

A Corte reforçou que, embora doações a instituições religiosas sejam legais, elas não podem ocorrer sob pressão ou quando resultam em prejuízo significativo ao doador. O caso também evidencia o cuidado do Judiciário em proteger pessoas em situações de vulnerabilidade, especialmente quando há transferência expressiva de patrimônio.

Com a decisão, fica mantida a obrigação de devolução dos bens e valores à fiel, consolidando o entendimento das instâncias anteriores e encerrando a tentativa de reversão por parte da instituição religiosa.

FONTE: Portal Metrópoles