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Lei Rouanet: Justiça suspende portaria que veta linguagem neutra
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos da portaria do governo federal que veta utilização da linguagem neutra nos...
Start Comunicação
31 de mar. de 20222 min de leitura
Ministro Fachin suspende lei estadual de Rondônia que proibia uso de linguagem neutra no ensino
O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que...
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17 de nov. de 20212 min de leitura
Secretaria de Cultura publica portaria que proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
A Secretaria de Cultura, antigo Ministério da Cultura, publicou uma portaria nesta quinta-feira (28) que proíbe o uso da linguagem neutra...
Start Comunicação
28 de out. de 20211 min de leitura
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