Aprovado projeto que garante divulgação periódica das condições das casas de bombas em Canoas
Foi aprovado pelos parlamentares da Câmara de Vereadores de Canoas o Projeto de Lei que estabelece a divulgação periódica das condições de operacionalidade das casas de bombas do município. A proposta visa aumentar a transparência sobre o estado de funcionamento das estruturas essenciais para o controle de inundações e drenagem urbana, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Segundo o texto, a prefeitura deverá divulgar, a cada 90 dias, informações detalhadas sobre a localização, capacidade, estado de funcionamento e eventuais manutenções realizadas ou programadas nas casas de bombas. Esses dados serão disponibilizados no Portal da Transparência e em outros meios oficiais de comunicação, garantindo que a população tenha acesso às condições de operação dessas unidades.
O projeto foi motivado pela necessidade de uma gestão pública mais transparente, com o objetivo de prevenir desastres naturais que podem ocorrer devido à má conservação ou falhas no funcionamento das casas de bombas. A iniciativa, de acordo com os parlamentares, ainda permite que a população e as autoridades tenham conhecimento do estado dessas estruturas, fortalecendo a confiança na administração e assegurando que os recursos destinados à manutenção sejam aplicados de forma eficiente.
Ainda de acordo com o texto, a divulgação periódica também deverá incluir o nível de automação e os mecanismos de controle das unidades, relatórios de inspeção técnica e eventuais ações preventivas ou emergenciais necessárias para garantir a eficiência da operação.
Fonte: Correio do Povo
Comentários