Aras contraria Bolsonaro e defende suspensão da MP que limita remoção de conteúdos na internet

BRASÍLIA: o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada e que, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público sustenta que a MP seja tornada sem efeito até que as ações que contestam a medida tenham seu conteúdo analisado pela Corte. O documento é assinado pelo procurador-geral e foi enviado ao STF nesta segunda-feira (13/9).

A MP, que tem força de lei, foi editada no dia 6, às vésperas da realização de atos em favor do governo Bolsonaro e de medidas antidemocráticas.

Fonte: Portal Metrópoles